Cartilha Cidada Transito

Fernandes chamou do “mito do crescimento”, que legitimava o papel das burguesias e escamoteava uma economia que, na verdade, era a que menos distribuía suas riquezas no mundo34. Hoje, a “globalização” parece reavivar o mito: vende-se a 33 A famosa cartilha do “Consenso de Washington”, elaborada num seminário realizado entre 14 e 16 de janeiro de 1993, sob a orientação de Fred Bergsten, em um destacado think tank de Washington, o Institute for International Economics, estabelece…

dos Seminários Encontro Nacional CFESS/CRESS realizados em 2009 e 2010 Prestação de Serviços de Degravação das mídias em DVD dos Seminários e Encontros Nacionais realizados em 2009/2010. Prestação de serviços gráficos para impressão de Brochuras, Cartilhas e boletins “CFESS Manifesta” e Cartão postal da Campanha da Gestão. Prestação de serviços de elaboração das atas das reuniões realizadas pelo Conselho Pleno do CFESS, registrando os temas, assuntos, debates, decisões e deliberações do…

recorte de gênero, etnia, raça e orientação sexual. Medida urgente é também o esclarecimento de direitos e deveres das presas, pelo que se propõe a elaboração de cartilha acerca destes direitos e deveres como política consolidada: a implantação desta ação deverá ser acompanhada de revisão e atualização anual de seu conteúdo. Trata-se de cartilha a ser entregue a todas aquelas que adentrarem no sistema prisional, sendo elas brasileiras ou estrangeiras. Esta ação deverá ser acompanhada de…

Arbitragem será (ao)_____________________; d) A regra de Direito aplicável ao litígio será a legislação competente, (caso as partes não pretendam conferir ao (s) árbitro (s) poderes para julgar por equidade).” SOMABRASIL Saiba mais Cartilha da OAB/MG sobre Mediação Cartilha da OAB/MG sobre Arbitragem Declaração dos Direitos do Consumidor Lei Federal n. 9.307/96 Legislação esparsa Arbitragem no código civil brasileiro Lei de greve Ministério público do trabalho x…

potencial numérico em bem-estar econômico e social de maneira equitativa e sustentável. De fato, o processo de integração, além de servir de indutor de crescimento econômico, tem, cada vez mais, incorporado duas dimensões importantes, a social e a cidadã. A incorporação ao MERCOSUL da Venezuela, o início de negociações formais para a adesão plena de Bolívia ao bloco e o interesse de Suriname e Guiana em associar-se ao processo são passos importantes em direção à consolidação de uma área…

seria fortemente reprimida, José Antonio Paganella Boschi afirma: “Essa foi, portanto, uma época em que as penas estatais expressaram, unicamente, a ira do poder absoluto dos reis e da igreja contra os súditos que ousavam pensar diferentemente da cartilha religiosa” (BOSCHI, 2000, p. 93). Este sistema não conseguiu assegurar os direitos básicos dos cidadãos. Atualmente mesmo que alguns vêem nele uma forma de controle social, não deve ser aplicado, pois agora temos legislações…

do nascimento, tem direitos historicamente conquistados e determinados legalmente. A Constituição de 1988, por exemplo, no art. 2086, ao exigir a obrigatoriedade da educação infantil por parte do Estado, indica o reconhecimento da criança como cidadã, como pessoa em processo de desenvolvimento e o seu direito de ser educada. Estes direitos vêm estendendo-se à medida que a sociedade se reorganiza e mobiliza, reivindicando outras ou melhores formas de educar. Uma das ações nessa…

PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA 10.1 Prisão provisória – cautelar – processual 10.1.1 Prisão em flagrante 10.1.2 Prisão preventiva 10.1.3 Prisão temporária 10.1.4 Prisão pela pronúncia e prisão decorrente de sentença condenatória sem trânsito em julgado 10.1.5 Prisão domiciliar 10.2 Liberdade provisória, com ou sem fiança 10.2.1 Conceito 10.2.2 Liberdade provisória (sem fiança) 10.2.3 Das Outras Medidas Cautelares 11. DA CITAÇÃO 11.1 Citação por Carta Precatória 66/3494…

entendemos que, para mudar uma cultura instituída, necessitamos de um período significativo, com ações compromissadas e articulações de programas que possam favorecer a atenção à família para que ela possa exercer o seu papel. Hoje, após a Constituição Cidadã, Sociedade e Estado precisam se 37 articular para oferecer à família condições para que possa exercer o seu papel de ”cuidado e proteção” (Miotto, 1997). Porém, essa mesma autora considera que a família está “precisando ser…

(Mestrado) – Escola de Comunicação e Arte da Universidade de São Paulo. QUERINO, Manuel Raimundo. As artes na Bahia: esboço de uma produção histórica. Bahia: typ. e Encad. do Lyceu de Artes e Officions, 1909. 96p. RAMOS, Alberto Guerreiro (org.). Cartilha brasileira do aprendiz de sociólogo. Rio de Janeiro: Andes, 1954. RAMOS, Alberto Guerreiro (org.). Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Andes, 1957. RAMOS, Alberto Guerreiro. O Negro desde dentro. In: Ensaio em…