Carta De Reclamação E Solicitação Para Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO CEP 36.740-000 - ESTADO DE MINAS GERAIS SUMÁRIO: ANEXO I – MODELO DE FORMULÁRIO PADRONIZADO DE PROPOSTA ANEXO II - MODELO DE PROCURAÇÃO ANEXO III – MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO REGULAR PERANTE O MINISTÉRIO DO TRABALHO (LEI 8.666/93, ART. 27, INCISO V) ANEXO V – MODELO DE TERMO DE DECLARAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE FATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS PEDRAS Praça Francisco Rodrigues dos Santos, nº 22 – Centro – Conceição das Pedras Estado de Minas Gerais – CEP 37.527-000 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2012 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO RECIBO A Empresa __________________________________________________________________, Telefone: ______________________, retirou este Edital de Licitação e deseja ser informada de qualquer alteração pelo…

foi tão intensificada que não só a administração pública desenvolveu a sua implantação, mas a iniciativa privada também identificou essa necessidade, onde muitas empresas criaram o seu ombudsman, todos com os mesmos objetivos: inserir na forma de reclamação, sugestões e críticas, os anseios de clientes/consumidores visando atingir o mais elevado nível de excelência. MARCOS IMPORTANTES DO OMBUDSMAN/OUVIDORIA NO BRASIL * 1538 Foi nomeado o primeiro ouvidor, Antônio de Oliveira,…

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, 311, CENTRO‐CEP: 65.645‐000 C.N.P.J.: 06.114.631/0001‐18 CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 01/2013 A Prefeitura Municipal de Matões, Estado do Maranhão, torna pública a realização de concurso público para provimento de vagas no quadro de pessoal do município, bem como para a formação de cadastro reserva, nos termos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e das Leis Municipais

por sua omissão e ineficiência ao permitir o que não seria permitido, ao tolerar o intolerável. A Constituição Federal adotou o sistema de competências reservadas ou enumeradas para os Municípios. Tais competências estão implícitas ou explícitas na Carta. A primeira competência municipal enumerada na Constituição Federal (art. 30, I) é a de legislar sobre assuntos de interesse local. Segundo as lições de Hely Lopes Meirelles, o interesse local se caracteriza pela predominância (e não…

para a exploração de atividade econômica, não lhes cabendo executar serviços públicos de interesse do Estado. 2 D) o decreto é legítimo, porque, ausente vedação constitucional, pode o Estado efetuar desapropriação por interesse social; Prefeitura de Niterói Procuradoria Geral do Município Classe Inicial da Carreira de Procurador do Município de Niterói 9. Considerando os procedimentos legais das licitações públicas, é correto afirmar que: A) a situação de…

indicado, serão realizados os procedimentos pertinentes a este Pregão, com respeito ao (à): 1.1.1 credenciamento dos representantes legais das licitantes interessadas em participar deste Pregão, que deverão trazer, no caso de representante da empresa, Carta de Preposto, contrato social e última alteração contratual e/ou contrato social consolidado e documento de identificação com foto, e, no caso de proprietário da empresa, cópia do contrato social e documento de identificação com foto,…

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL Estado de São Paulo LEI DE COMPLEMENTAR No. 002/97, 29 DE DEZEMBRO DE 1997. DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNiCíPIO HOMERO DE CARVALHO FREITAS, Prefeito Municipal de Serra Azul, Estado de são Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei·etc., ' Faz saber que à Câmara Municipal de Serra Azul, aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Artigo 1 - Esta Lei disciplina as atividades tributárias do Município e…

Governo do Estado do Rio de Janeiro Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia Universidade do Estado do Rio de Janeiro Concurso Prefeitura Municipal de Miracema ENSINO SUPERIOR EDITAL DE ABERTURA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA EDITAL Nº 12/ MIRACEMA / ENSINO SUPERIOR / 22/07/2014 APRESENTAÇÃO O Município de Miracema, no uso de suas atribuições legais, torna público, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro –…

MUNICÍPIO DE ITATIAIA – RJ PREFEITURA MUNICIPAL CONCURSO PÚBLICO EDITAL No 01/2014 O Prefeito Municipal de Itatiaia, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República e pela Lei Orgânica do Município, resolve tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos públicos existentes na Prefeitura Municipal de Itatiaia, conforme o Edital a seguir: 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES…