Carta De Ega

alto en el actual período constitucional y democrático (1979-2007), superado únicamente por las elecciones de Jaime Roldós (1979) y Sixto Durán Ballén (1992). El 15 de abril de 2007 se eligió a la Asamblea Constituyente, la que promulgó una nueva Carta Magna, vigente desde octubre de 2008. Debido a la nueva Constitución, se tuvo que llamar a elecciones generales para designar a las autoridades, siendo así como el presidente Correa en el 2009 fue reelegido en su cargo, que desempeña desde…

clara e relevante, de natureza temporal: as proposições enunciadas acima somente se aplicam quando o tratado já seencontre em vigor no momento de promulgação da Constituição. Na hipótese inversa, em que o tratado é celebrado na vigên- cia de uma dada Carta, sendo com ela incompatível, aí não prevalecerá, por não se haver constituído legitimamente. Em palavras de Valladão: "Assim, prevalecem as regras dos tratados anteriores ao texto constitucional; só não prevalece a norma…

são poderosas, porém Vênus está atenta para protegê-los sutilmente. Durante a viagem, onde aportam, Vasco da Gama vai narrando a história dos portugueses, a partir da fundação da pátria, prosseguindo com uma série de episódios históricos: o de Egas Moniz, Inês de Castro, a batalha de Ourique, a batalha do Salado, a batalha de Aljubarrota, a tomada de Ceuta, o sonho profético de D. Manuel, os aprestos da viagem, a fala do Velho do Restelo e a largada; a seguir, o Gama conta a…

agressões são poderosas, porém Vênus está atenta para protegê-los sutilmente. Durante a viagem, onde aportam, Vasco da Gama vai narrando a história dos portugueses, a partir da fundação da pátria, prosseguindo com uma série de episódios históricos: o de Egas Moniz, Inês de Castro, a batalha de Ourique, a batalha do Salado, a batalha de Aljubarrota, a tomada de Ceuta, o sonho profético de D. Manuel, os aprestos da viagem, a fala do Velho do Restelo e a largada; a seguir, o Gama conta a…

são poderosas, porém Vênus está atenta para protegê-los sutilmente. Durante a viagem, onde aportam, Vasco da Gama vai narrando a história dos portugueses, a partir da fundação da pátria, prosseguindo com uma série de episódios históricos: o de Egas Moniz, Inês de Castro, a batalha de Ourique, a batalha do Salado, a batalha de Aljubarrota, a tomada de Ceuta, o sonho profético de D. Manuel, os aprestos da viagem, a fala do Velho do Restelo e a largada; a seguir, o Gama conta a…

Pública. Não basta a legalidade formal, restrita, da atuação administrativa, é preciso também a observância de princípios éticos, de lealdade, de boa-fé, de regras que assegurem a boa administração e a disciplina interna na Administração Pública. A Carta Magna prevê como crime de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a probidade na Administração, fato que enseja sua destituição do cargo (CF/1988, art. 85, V). 3. Errado. O dever de prestar contas é…

plantão. Para o constitucionalismo da efetividade, a incidência direta da Constituição sobre a realidade social, independentemente de qualquer mediação legislativa, contribuiria para tirar do papel as proclamações generosas de direitos contidas na Carta de 88, promovendo justiça, igualdade e liberdade". Passa-se, então, de um modelo de Estado fundado na lei (Estado legislativo) para um modelo de Estado fundado na Constituição (Estado Constitucional)24• b) Desenvolvimento da teoria dos…

Haussmann] consolidou-se aos poucos o caminho de volta à cidade – um retorno ao urbanismo assinalado por pequenos gestos escondido por uma retórica da composição menor (...) e por isso mesmo oposta aos princípios que levavam à metrópole idealizada pela Carta de Atenas” 7, cujo fundamento legisla em favor da preservação dos monumentos históricos. Dentro desse novo quadro, o enfoque urbanístico passou a se traduzir nas ações mais localizadas, com abordagens substancialmente diferentes…

torna-se um imperativo para a efetivação dos direitos fundamentais do cidadão nos tempos atuais. Dentre os instrumentos tradicionais da cooperação jurídica internacional destacam-se as cartas rogatórias, a homologação de sentença estrangeira, os pedidos de extradição e a transferência de pessoas condenadas. As cartas rogatórias são tramitadas pelos canais diplomáticos e se destinam ao reconhecimento e cumprimento de decisões interlocutórias da justiça estrangeira. Para serem…

Pandiá Calógeras, Edmundo Krug, J.C.R. Milliet de Saint Adolphe, José Frederico Carlos Rath, Alfredo Moreira Pinto, Francisco de Assis Carvalho Franco, Pedro Taques de Almeida Pais Leme, Theodoro Knecht, Manoel Eufrásio de Azevedo Marques, Eugênio Egas, M. Auguste de Sant - Hilaire, Monsenhor Luis Castanho de Almeida. Theodoro Sampaio entende que o topônimo "Apiahy" pode significar "rio menino", versão aceita pela municipalidade, mas que é contradita por uma maioria de estudiosos do…