carta de exclusividade

CULTURAL/ENTIDADE/EMPRESA *MODELO 02 – CARTA DE EXCLUSIVIDADE CONCEDIDA POR BANDA MUSICAL/GRUPO CULTURAL DE PEQUENO PORTE A EMPRESASÁRIO(A)/ENTIDADE EXCLUSIVO(A). CARTA DE EXCLUSIVIDADE Por este instrumento jurídico particular, os músicos/artistas da(o) Banda Musical/Grupo Cultural ___________________________________________, (Nome Completo do Integrante), RG nº__________________________, CPF/MF nº__________________________________, residente/domiciliado(a) na______________________________________________, (Nome Completo do Integrante), RG nº_________________________________, CPF/MF nº__________________________________, residente/domiciliado(a) na _____________________________________________, (Nome Completo do Integrante), RG nº_____________________, CPF/MF nº_________________, residente/domiciliado(a) na________________________________________, (Nome Completo do Integrante), RG nº__________________________, CPF/MF nº______________________________, residente/domiciliado(a) na ____________________________________________, (Nome Completo do Integrante), RG nº_______________________________, CPF/MF nº____________________________, residente/domiciliado(a) na______________________________________________ de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações) e alterações posteriores, para todos os fins de direitos e obrigações, concedem a presente CARTA DE EXCLUSIVIDADE ao/à empresário(a)/entidade

CARTA DE EXCLUSIVIDADE BANDA BASE , Responsável NOME CPF nº..... , declara para os devidos fins que a AMUSPE – Associação dos Músicos Profissionais de ...., CNPJ nº ....., com sede na ......., CEP: ....... cidade/uf, tem exclusividade para a venda de show da Banda acima citado, na data de .......... ____________________________________ nome Responsável da Banda CARTA DE EXCLUSIVIDADE BANDA BASE , Responsável NOME CPF nº..... , declara para os devidos…

continua son las claves para poder ofrecer siempre platillos que sorprendan a los comensales. La carta no debe ser muy extensa, pues entre menos platillos haya más se transmite la sensación de que cada uno es una pieza única, elaborada con mucho cuidado y atención a cada detalle. A exclusividade deve ser a tônica, se você realmente quer ser um restaurante com cozinha de autor. Você pode ser inspirado por receitas tradicionais, mas você deve fornecer sua própria versão ou…

Uma carta comercial deve ser organizada e limpa, com linguagem correta e impessoal, em papel com timbre da empresa contendo todos os dados necessários. Segue um modelo de carta comercial: ---------------- PAPEL TIMBRADO Para (destinatário / empresa) Atenção a (pessoa ou departamento) Assunto (Do que se trata esta comunicação) Prezados Senhores, Somos uma empresa de representações e temos em nosso quadro apenas profissionais altamente capacitados na…

A exclusividade da prestação de serviço postal pela Empresa de Correios, segundo o Supremo Tribunal Federal. A caracterização da atividade postal como serviço público ou como atividade econômica é objeto de amplas discussões doutrinárias. Também se debate se tal atividade seria monopolística ou não. O debate acirrou-se quando empresas privadas passaram a competir com os Correios nas atividades de transporte e entrega de documentos e encomendas. Como se narrou a decisão do STF…

GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO CARLOS EDUARDO GOMES GONÇALVES ADPF 46: DA MOTIVAÇÃO ATRELADA A OPÇÃO PELA MANUTENÇÃO DA EXCLUSIVIDADE ESTATAL NO SETOR POSTAL. Monografia apresentada ao Curso de Pós Graduação em Direito Público da Universidade de Brasília – UNB, Centro de Educação a Distância e Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, como requisito para obtenção do grau Lato Sensu em Direito Público. Orientador: Prof.…

formal pelo qual se conferem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção. Com a expedição da carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto. A marca é a identificação que o cliente faz de um produto. Uma marca deve ser simples, lembrar a finalidade do produto, ser fácil de memorizar e de falar. Não basta o produto ter um nome. É preciso que tenha um nome com significado. A marca tem que estar associada a algo de positivo. Para proteção da…

outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Com este direito, o inventor ou o detentor da patente tem o direito de impedir terceiros, sem o seu consentimento, de produzir, usar, colocar a venda, vender ou importar produto objeto de sua patente e/ ou processo ou produto obtido diretamente por processo por ele patenteado. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente. Para se obter…

advogado inscrito na OAB/MG sob o n° xxxxxxxxxx tempestivamente, vem à presença da Vossa Senhoria, no artigo 109, § 3º da Lei 8.666/93, Opor CONTRA RAZÕES contra o RECURSO apresentado pela xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx desclassificada do certame, requerendo seu regular processamento, recebimento e conhecimento, pelas razões a seguir descritas. I. PRELIMINARMENTE No inconsistente recurso ora apresentado pela empresa LAB xxxxxxxxxxxxxxxxxxx LTDA., perante essa distinta Comissão Permanente…

verificados em termos aditivos, uma vez que isso implica a redução da vantajosidade inicial da avença e, portanto, a alteração do equilíbrio econômico-financeiro em desfavor da Administração. 4. Na contratação de serviços de agenciamento de viagens não é razoável exigir a instalação de postos presenciais em diversas unidades da Federação, tendo em vista que a marcação de passagens aéreas e a reserva de hotéis são usualmente feitas por meio eletrônico. Primeira Câmara 5. Na contratação…