Carlos Poderá Aposentar Se

FUNDAÇÃO UNIRG CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CASSIANO AUGUSTO CORREIA CARLOS RAFAEL FERREIRA CABRAL FABRICIO BARBOSA DA SILVA LUIZ GUSTAVO MARCOS ANTONIO GRACIANO TEORIA DE SISTEMAS GURUPI-TO NOVEMBRO/2012 academico: CASSIANO AUGUSTO CORRÊIA cARLOS RAFAEL FERREIRA CABRAL fABRICIO BARBOSA DA SILVA lUIZ GUSTAVO MARCOS ANTONIO GRACIANO docente: lUZINETE moreira de almeida 2º periodo do curso de ciências contábeis tEORIA

sujeitas a lei complementar do art. 146, III, da Constituição, porque não são impostos, não há necessidade de que a lei complementar defina o seu fato gerador, base de cálculo e contribuintes (CF, art. 146, III, a) (...)” (RE 138284/CE, Rel. Min. Carlos Velloso, Tribunal Pleno, DJ 28.08.1992, p. 13456). Cf. STF, RE-AgR 342336/RS, Rel. Min. Eros Grau, DJ 11.05.2007, p. 98. II O Financiamento da Seguridade Social 51 1.2.2. Imunidade das entidades beneficentes de Assistência…

deverá ter sido admitido até o respectivo dia 15(quinze), sendo que as demissões posteriores ao dia 15 provocam reajustamento pelo índice do mês imediatamente seguinte. § 3º - Com a aplicação dos critérios desta cláusula, o empregado mais novo não poderá, todavia, ficar com salário superior ao empregado mais antigo na empresa, na mesma função, servindo, portanto, este parágrafo como limitador do índice de reajuste do empregado mais novo. TERCEIRA - ALTERAÇÃO DA POLÍTICA SALARIAL Caso…

abrigo no entendimento dos membros dos tribunais a que se encontra vinculado. A observância de tal procedimento implicaria em subserviência e puro carreirismo. Se internamente o juiz deve pautar sua conduta por uma atitude autônoma, com maior razão não poderá se sujeitar a influências do meio externo ao Judiciário, capazes de desviá-lo da correta execução de sua tarefa. Em verdade, quer-se que o juiz esteja vinculado tão somente à lei. É certo, porém, que nenhuma arquitetura de…

praticamente todos os pontos relevantes para uma pessoa tomar suas decisões financeiras, desde os mais simples até os mais complexos, que, por sua vez, são tratados com uma linguagem extremamente adequada a qualquer pessoa. Tenho certeza que o leitor poderá aproveitar-se da mente de uma das maiores autoridades em finanças no Brasil e terá o mesmo prazer que eu tenho toda vez que tenho oportunidade de trocar ideias com meu grande amigo Jurandir. Mas, acima de tudo, tenho certeza…

indissolúvel. Assim, a luta dos divorcistas continuou até que em 1977, através da emenda constitucional nº 09 foi promulgada a lei do divórcio, que alterou o parágrafo 1º do artigo 175 da Constituição de 1967, que constou que “o casamento somente poderá ser dissolvido, nos casos expressos em lei, desde que haja prévia separação judicial por mais de três anos”. Uma grande conquista para aqueles que lutavam para o fim da indissolubilidade do vínculo conjugal, tornando enfim, a…

governamentais e não governamentais da área infanto-juvenil. Vara da Família II Diante das dúvidas acerca da atuação da rede surgidas nos últimos encontros, foram também convidados para a reunião o Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude local, Carlos Eduardo Mattioli Kockanny, e o Promotor de Justiça que atua na área, Julio Ribeiro de Campos Neto. Vara da Família III No encontro foi discutido o encaminhamento e transporte de menores em situação de risco, internação de usuários…

aquisitivo dos segurados. A interpretação do conceito de irredutibilidade dos benefícios deve englobar tanto o valor real, quanto o valor nominal das prestações pagas ao segurado. Caso contrário, se o reajuste for inferior ao índice inflacionário, poderá ocorrer o aumento nas quantias pagas, com perda do poder aquisitivo dos benefícios. A avaliação da manutenção do poder de compra deve ser realizada, periodicamente garantindo aos segurados a efetividade do princípio. Tem repercussão…

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sentindo a necessidade de ter um relacionamento estratégico mais próximo com algumas entidades da sua cidade, que possam ajudá-lo a preencher suas vagas de forma mais rápida e eficiente. Hoje mesmo o melhor mecânico da Equipe veio comunicar que vai se aposentar e deixar a Empresa daqui a 60 dias. Já entrou com a documentação no INSS. Vai se mudar de cidade, e não aceita contraproposta. Por muita sorte João tem um conhecido que é um mecânico excelente, vai falar imediatamente com ele. …