Carlos Poderá Aposentar Se

Vinícius de. Mar. Antologia poética. 25 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1984. p. 93.) (D) E olhamos a ilha assinalada pelo gosto de abril que o mar trazia e galgamos nosso sono sobre a areia num barco só de vento e maresia. (SECCHIN, Antônio Carlos. A ilha. Todos os ventos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002. p. 148.) (E) As ondas vêm deitar-se no estertor da praia larga... No vento a vir do mar ouvem-se avisos naufragados... Cabeças coroadas de algas magras e de…

qualquer pessoa, por ordem escrita da autoridade judicial competente, ou seja, do Tribunal ou Órgão Especial competente para seu julgamento, como prevê o art. 33 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Também, como prevê a mesma lei, o magistrado poderá ser preso em flagrante de crime inafiançável, caso em que a autoridade fará imediata comunicação e apresentação dele ao Presidente do Tribunal a que esteja vinculado. Hoje, com o advento da Lei 9.099/1995, qualquer pessoa praticamente…

Vinícius de. Mar. Antologia poética. 25 ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1984. p. 93.) (D) E olhamos a ilha assinalada pelo gosto de abril que o mar trazia e galgamos nosso sono sobre a areia num barco só de vento e maresia. (SECCHIN, Antônio Carlos. A ilha. Todos os ventos. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2002. p. 148.) (E) As ondas vêm deitar-se no estertor da praia larga... No vento a vir do mar ouvem-se avisos naufragados... Cabeças coroadas de algas magras e de…

históricos que, de modos diferentes, foram contestadores da ditadura militar, tendo, ambos, sofrido graves conseqüências pelas suas posições escolhidas. Esse fenômeno já havia sido observado quando da efeméride dos quarenta anos do Golpe de 1964, onde Carlos Fico apontava algumas razões para o aumento de interesse do tema, como a superação de velhos mitos e estereótipos ligados à memória histórica do golpe graças a uma profissionalização das pesquisas…

CRÉDITOS Qualquer parte desta publicação poderá ser reproduzida, desde que citada a fonte. Copyright © 2008. Confederação Nacional de Municípios. Impresso no Brasil. Coordenação/organização Jeconias Rosendo da Silva Júnior Marsden Alves de Amorim Paz Revisão de conteúdos Luís Maurício Junqueira Zanin Texto David Pinheiro Montenegro Diana Vaz de Lima Glaucia Porto Taulois Selma Marques Borges Santiago Colaboração Fernando Benício dos Santos José Carlos de Sousa Araújo…

país. Este instrumento legal previa um sistema mutualista. Em 1891 a Constituição trouxe a expressão “aposentadoria”. Segundo Martins: A Constituição de 1891 foi a primeira a conter a expressão “aposentadoria”. Determinou que a “aposentadoria só poderá ser dada aos funcionários públicos em caso de invalidez no serviço da Nação” (art. 75). Na verdade, o benefício era realmente dado, pois não havia nenhuma fonte de contribuição para o financiamento de tal valor. (MARTINS, 2005, p.38)…

receita virtual decorrente da contribuição patronal da UNIÃO, numa proporção de 2x1, conforme o teor do art. 2º. da Lei nº. 9.717/98. Além disso, de toda sorte da Carta de 1988 estipula em seu art. 169 que a despesa com o pessoal ativo e inativo não poderá exceder limite fixado em lei complementar, o qual atualmente é de 50 % do valor das receitas da UNIÃO, nos termos do art. 119, inciso I, da LC nº. 101/2000, valor esse muito além do que vem sendo gasto para a referida despesa.…

de incapacidade apenas para o exercício de uma delas, devendo a perícia médica ser conhecedora de todas as atividades que o mesmo estiver exercendo. 16 – Analise as alternativas a seguir: I - Nenhum benefício ou serviço da previdência social poderá ser criado, majorado ou estendido, sem a correspondente fonte de custeio total. II - O benefício concedido a segurado ou dependente não pode ser objeto de penhora, arresto ou seqüestro, sendo nula de pleno direito a sua venda ou cessão,…

sensível a marcas escuras, portanto, preencha os campos de marcação completamente, sem deixar claros. Exemplo: A B C D E 05 - Tenha muito cuidado com o Cartão-Resposta, para não o dobrar, amassar ou manchar. Este Cartão somente poderá ser substituído caso esteja danificado em suas margens - superior e/ou inferior - barra de reconhecimento para leitura ótica. 06 - Esta prova é individual. Você pode usar calculadora científica; entretanto são vedadas qualquer…

ARAÚJO PREPARAÇÃO DO POLICAL MILITAR PARA A INATIVIDADE Artigo Científico apresentado ao CIEPS, como requisito para aprovação no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos CHOA/PMAC/2014/2015. Orientador: Ten PM Antônio Souza Carlos Rio Branco –AC 2015 PREPARAÇÃO DO POLICIAL MILITAR PARA A INATIVIDADE Lourenço Cruz Araújo1 Antônio Souza…