Carlos Ari

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA BITTAR, O. Y. et al. O meio físico em estudos de impacto ambiental. São Paulo: IPT, 1990. ARI, J. P. (coord). MAIA. Manual de Avaliação de Impactos Ambientais. 2ª ed. Curitiba: IAP CTC, 1993. Ângelo Tiago de Miranda é geógrafo, professor de geografia e estudante do curso de Licenciatura em Pedagogia pela UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). ALVA, Eduardo N. 1997. Metrópoles (In)Sustentáveis. Rio de Janeiro: Relume-Dumará. BRAGA, R; CARVALHO,…

julgados transcritos abaixo: "Estando comprovado o fato não é preciso a prova do dano moral. (STJ, AGA 250722/SP, j. 19/11/1999, 3ª Turma, r. Carlos Alberto Menezes Direito, DJ 07/02/2000, p. 163)" "A prova do fato que gerou lesão à reputação da pessoa jurídica é suficiente para a indenização do dano moral. (STJ, REsp. 169030/RJ, j. 22/10/2001, 3ª Turma, r. Ari Pargendler, DJ 04/02/2002, p. 344)" Ora operoso juiz, todos os elementos necessários para a responsabilização civil da Ré…

sempre é tempo de recuperar a tradição que não chegou até os dias de hoje, adaptando-a para o presente da religião. Referências bibliográficas: AUGRAS, Monique. Quizilas e preceitos: transgressão, reparação e organização dinâmica do mundo. Em MOURA, Carlos Eugênio Marcondes de (org.). Candomblé desvendando identidades. São Paulo, EMW, 1987. BASTIDE, Roger. O candomblé da Bahia: rito nagô. São Paulo, Nacional, 1978. Nova edição: São Paulo: Companhia da Letras, 2001. _____. As religiões…

José Jairo. Direito Eleitoral. 5. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. Decisões do TSE: Res.-TSE nº 21.704, rel. Min. Carlos Velloso, DJ 20.4.2004, p. 122; Res.-TSE nº 19.537, rel. Min. Walter Medeiros, DJ de 17.5.96; Res.-TSE nº 22.777, rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ 15.5.2008, p. 9; Res-TSE nº 21.483, rel. Min. Peçanha Martins, DJ 15.10.2003, p. 104; Res.-TSE nº 22.757/DF, rel. Min. Ari Pargendler, DJ 29.4.2008, p. 10; Res.-TSE nº 22.599/2007, rel. Min. José Delgado, DJ 30.10.2007, p.…

DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE LIMINAR NAZARÉ SEVERINA DA SILVA, brasileira, solteira, do lar, RG nº 4.624.804 SSP/PE, CPF nº 948.645.784-00, residente na Av. Dom Carlos Coelho, nº 3012, Lote 92, Jaboatão dos Guararapes (PE), fone: 8407-1960, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, através da Defensora Pública abaixo assinada, conforme declaração de pobreza anexa, com fulcro nos art. 226, §…

licitante, impugnar, solicitar esclarecimentos ou providências, da seguinte forma: “Impugnação no pregão presencial - se protocolizar o pedido até 2 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.” O insigne jurista Carlos Ari Sundfeld, invocando o artigo 5º, inciso XXXIV, alínea ‘a’ da Magna Carta, defende a possibilidade de qualquer pessoa, física ou jurídica, impugnar o edital, pois citado dispositivo garante o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de

primeiros a perceber que Getúlio tinha aptidão para a política. Estudou em sua terra natal, depois em Ouro Preto, em Minas Gerais. Quando Getúlio estudou em Ouro Preto, seus irmãos se envolveram numa briga que terminou com a morte do estudante paulistano Carlos de Almeida Prado Júnior em 7 de junho de 1897. O acontecimento precipitou a volta de Getúlio e de seus irmãos para o Rio Grande do Sul.9 Voltando ao Rio Grande do Sul, inicialmente tentou a carreira militar, tornando-se, em 1898,…

com pedido de indenização. Foi atendida por ter provado que no período do concubinato ajudou o homem a ampliar seu patrimônio. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul fixou indenização de R$ 10 mil. Para o desembargador José Carlos Teixeira Giorgis, relator da matéria, deve haver a possibilidade do concubino ganhar indenização pela vida em comum. ‘Não se trata de monetarizar a relação afetiva, mas cumprir o dever de solidariedade, evitando o enriquecimento…

30/09/2011, publicada no DOU de 04/10/2011 i) Curso Superior de Tecnologia de Processos Metalúrgicos – 40 vagas (correspondendo a uma turma de alunos) – período noturno – ministrado pela Faculdade de Tecnologia SENAI Nadir Dias de Figueiredo – Rua Ari Barroso, 305 – Presidente Altino – Osasco-SP, reconhecido pela Portaria MEC/SERES nº 52, de 28/05/2012, publicada no DOU de 28/05/2012; j) Curso Superior de Tecnologia de Eletrônica Industrial - 40 vagas (correspondendo a…

2001/0162676-0 CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONDOMÍNIO. O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção. Embargos de divergência não conhecidos. (STJ , Relator: Ministro ARI PARGENDLER, Data de Julgamento: 08/03/2006, S2 - SEGUNDA SEÇÃO) O condomínio só responde por furtos ocorridos nas suas áreas comuns se isso estiver expressamente previsto na respectiva convenção. A doutrina e a jurisprudência…