Carlos Alberto Solteiro Faleceu Em 15 De Agosto De 2010 N

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2014 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2014 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Publicação: terça-feira, 26 de agosto de 2014 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 14.647 ATO DA COMISSÃO DE CONCURSO CONCURSO PÚBLICO – EDITAL COMPLEMENTAR 003/2014 - SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS Dispõe sobre a alteração na avaliação das provas…

NACIONAL DE JUSTIÇA E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ANISTIA Paulo Abrão CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS Humberto Antonio Sierra Porto, Presidente Roberto F. Caldas, Vice-Presidente Manuel E. Ventura Robles, Juiz Diego García Sayán, Juiz Alberto Pérez Pérez, Juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, Juiz Pablo Saavedra Alessandri, Secretário Emilia Segares Rodríguez, Secretária Adjunta DIRETORA DA COMISSÃO DE ANISTIA Amarilis Busch Tavares DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE…

1780 – c.1830. Niterói 2010 ADRIANA DANTAS REIS ALVES AS MULHERES NEGRAS POR CIMA O CASO DE LUZIA JEJE Escravidão, família e mobilidade social - Bahia, c.1780 – c.1830. Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação em História da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do grau de Doutora. Área de Concentração: História Moderna e Contemporânea. Orientadora: Prof.a Dr.a SHEILA SIQUEIRA DE CASTRO FARIA Niterói 2010 Ficha…

Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO DJE. N. 066/2013 - quinta-feira, 11 de abril de 2013 Poder Judiciário N. 066/2013 1 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Quinta-feira, 11 de abril de 2013. PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREGEDOR-GERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO Contador José Miguel…

Capítulo i Avaliação das Habilidades e Conteúdos Gerais e Específicos 7 Capítulo ii Questões de Formação Geral 11 Habilidade 01 Interpretar, compreender e analisar textos, charges, figuras, fotos, gráficos e tabelas..................15 Habilidade 02 Estabelecer comparações, contextualizações, relações, contrastes e reconhecer diferentes manifestações artísticas........................................................................23 Habilidade 03 Elaborar sínteses…

CPP). 10. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, parágrafo único, CPP). 11. Petição de Liberdade Provisória (art. 350, CPP). 12. Petição de Restituição de Coisas Apreendidas. 13. Petição de Exame de Corpo de Delito. 14. Petição de Perícia. 15. Petição de Relaxamento de Prisão PARTE II – PEÇAS PARA ATUAÇÃO NO JUÍZO CRIMINAL 1. Procuração. 2. Petição de Fiança Dirigida ao Juiz (art. 322, parágrafo único, CPP). 3. Petição de Liberdade Provisória (art. 310, caput, CPP). 4.…

desenvolvimento e finalização desse trabalho acadêmico. À Dona Nilza e Dona Izolda funcionárias do Instituto Histórico e Geográfico de Jaguarão pelo acolhimento cuidadoso e gentil tanto no Instituto como na cidade de Jaguarão. À Jerusa funcionária do museu Carlos Barbosa da cidade de Jaguarão, por disponibilizar a documentação possível e relevante à nossa pesquisa. Aos funcionários do Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul e do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul pelo…

início à abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, ?succedere?, significa ?vir no lugar de alguém?. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar da outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. [...]. A ideia de sucessão, que se revela na…

sustento e de sua família. REQUERENDO, assim, os benefícios da ASSISTENCIA JUDICIÁRIA estatuídos na Lei 1.060/50. DOS FATOS A Autora MARIA DA PENHA RIBEIRO DA VICTORIA é viúva do segurado MAGNO ALBERTO GOMES DA VICTORIA, já falecido em data de 01 de fevereiro 2006, óbito registrado no Cartório Azevedo no livro C-0008 às folhas 177, sob o nº. 003373 de registro de óbito, tendo como causa morte: BRONCOPNEUMONIA BILATERAL e…

possível, direcionando lhes para a escolha de sua carreira futura na seara Jurídica. LISIANE GONÇALVES Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica Faculdade Estácio do Ceará SUMÁRIO REGULAMENTO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA 7 METODOLOGIA DE ATENDIMENTO 15 PROCEDIMENTO PARA ELABORAÇÃO DA PETIÇÃO 17 CHECK LIST PARA ELABORAÇÃO DE PETIÇÕES 19 ANEXOS I – DECLARAÇÕES 23 ANEXOS II – MODELOS DE PETIÇÕES 44 Regulamento Interno do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade…