Carl Schmitt

Constituição, segundo a conceituação de Lassale, seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade. Sentido político Na lição de Carl Schmitt, encontramos o sentido político, que distingue Constituição de lei constitucional. Constituição, conforme pondera José Afonso da Silva ao apresentar o pensamento de Schmitt, “... só se refere à decisão política fundamental (estrutura e órgãos do Estado, direitos individuais, vida democrática etc.); as leis…

doutrinadores discorreram sobre diversas concepções da Constituição e que será o foco deste trabalho. As principais concepções de Constituição que habitualmente a doutrina enfoca são: a sociológica formulada por Ferdinand Lassalle, a política de Carl Schmitt e a jurídica de Hans Kelsen. Entretanto, há outras acepções dispersas pela doutrina, mas pouco divulgadas, porém não devem ser esquecidas e serão mencionadas mais adiante. A concepção de Lassalle busca esclarecer os fundamentos…

Unidade VI – Estado, Direito e Democracia no pensamento anti-liberal de Carl Schmitt 1)Objetivo Demonstrar a relação entre Estado, Direito e Democracia em Carl Schmitt. A tese do autor é que, uma verdadeira democracia não tem nada a ver com a idéia do “votar e ser votado”, uma democracia substancial não tem nada a ver com parlamento com uma eleição regular e participação política popular, isso é coisa do liberalismo. Para Carl Schmitt uma democracia só pode ser defendida por meio de um…

campo da economia. Neste mesmo período aparecem autores como Lovejoy, Willian Montgomery, Carl Schmitt, Benedetto Croce e Pierre Lasserre que se opõem ao romantismo apontando às seguintes criticas: ser este prefácio do nazismo e a feminilidade do Romantismo. Lovejoy declara que este termo deveria ser abolido devido a sua disseminação, Willian ataca rigorosamente as suas conseqüências políticas. Carl Schmitt aponta a sua falta de vigor conseqüente da sua exaltação a figura feminina.…

instituições jurídicas. Essa concepção é associada ao alemão Ferdinand Lassalle; 2. CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO POLÍTICO 2.1) A concepção política de Constituição foi desenvolvida por Carl Schmitt, para o qual a Constituição é uma decisão política fundamental. Para Schmitt, a validade de uma Constituição não se apóia na justiça de suas normas, mas na decisão política que lhe dá existência. O poder constituinte equivale, assim, à vontade política, cuja força ou…

política. Existe para criar a situação na qual o direito poderá valer. A exceção é o caso excluído da norma geral, mas não esta fora da relação com a norma. No caso, o Estado suspende o direito em virtude de um direito de auto-conservação. Para Schmitt, o Estado se tornou uma questão sobre a essência do político, em que o Estado deveria ser pensado a partir e em função do político, criando sua própria ordem política. O objetivo do Estado é produzir dentro de seu território uma…

com textura e tipologia abertas (Faria e Kuntz, 2002:76) Estes argumentos encontram-se sistematizados no pensamento de Carl Schmitt, que é o referencial teórico deste artigo. Gwénaël le Brazidek [16] , citando Schmitt [17] , afirma que "o essencial do parlamento é o intercambio público de argumentos e contra-argumentos, os debates públicos e a discussão pública"(18) (Schmitt, 1988:42) Ou seja, o parlamento é o reino do discurso e do embate de argumentos, de maneira que o processo…

alguma, a conhecida disputa entre Kelsen e Schmitt. O primeiro, como já foi mencionado, foi o principal defensor de um tribunal constitucional como guardião da constituição.31 Já o segundo defendia que esse guardião deveria ser o presidente da república.32 Essa polarização, freqüentemente utilizada quando se discute o controle de constitucionalidade, tem que ser vista com grandes temperamentos.33 O primeiro deles decorre da clássica diferença que Schmitt fazia entre constituição e lei…

resolver. Carl Schmitt, por exemplo, sugere a existência de uma sucessão lógica, se bem que dialéctica, entre o estado absoluto, tutelado por uma soberania que transcende o corpo social na medida em que este só através dela assume forma e vontade, e a democracia de massas do século XX, na qual, recusada por alienante a transcendência do poder, o estado não poderia senão coincidir com a sociedade. Num artigo de 1931, sintomaticamente intitulado «A viragem para o estado total»,…

acima de qualquer de um deles. Neste quadro, emergem lado a lado as figuras de Platão, Aristóteles, Maquiavel, Bodin, Hobbes, Rousseau, Locke, etc., os quais marcaram um conjunto de "rupturas epistemológicas" na maneira de pensar estes problemas. Carl Schmitt, que pertenceu ao círculo católico da revista "Summa", é um marco na maneira de pensar a política, em confronto quer com o pensamento de S. Agostinho, quer com filósofos católicos da contra-revolução (Bonald, de Maistre e Donoso…