Carl Schmitt

direitos da minoria. A partir do século XX, entre outras concepções, no normativismo Kelseniano, que vê a soberania como expressão da unidade de uma ordem coativa; na visão política do ordenamento jurídico baseada num decisionismo, como a de Carl Schmitt; nas abordagens culturalistas, que a definem como poder de organização jurídica tendo em vista a realização do ‘bem comum” e a afirmação de suas decisões nos limites dos “fins éticos de convivência” ;e na distinção feita pela…

uma Constituição tem que corresponder aos anseios real e efetivo da sociedade, cujas raízes estariam nos fatores reais de poder que regem uma determinada nação, caso contrário a Constituição (escrita), não passaria de uma mera folha de papel. 3) Carl Schmit adota um conceito material ou formal de Constituição? R.: MATERIAL: A Constituição propriamente dita seria somente aquilo que decorre de uma decisão política fundamental. Conceito decisionista: para ele Constituição é o que…

realce, uma vez que o pensamento constitucional do passado recente está marcado pelo isolamento entre norma e realidade, como se constata tanto no positivismo jurídico de Escola de Paul Laband e Georg Jellinek, quanto no “positivismo sociológico” de Carl Schmitt. Eventual ênfase numa ou noutra direção leva quase inevitavelmente aos extremos de uma norma despida de qualquer elemento da realidade ou de uma realidade esvaziada de qualquer elemento normativo. A norma constitucional não tem…

(Ferdinand Lassalle) Para ele a constituição de um país é a essência, a soma dos fatores reais do poder, que regem nesse país, sendo esta a constituição real e efetiva, não passando a constituição escrita de uma folha de papel. Sentido Político: (Carl Schmitt) Considera a constituição como decisão política fundamental, decisão concreta de conjunto sobre o modo e forma de existência de unidade política, fazendo distinção entre constituição e leis constitucionais. Aquela só se refere à…

Constituição. Basicamente temos 3 principais doutrinas: Sentido sociológico Ferdinand Lassale; Sentido político Carl Schimitt; Sentido Jurídico Hans Kelsen. Vocês são capazes de matar um monte de questão só decorando esse quadrinho acima (um monte mesmo!!!), e para ajudá-los a gravar: Pulo do Gato: Sentido SocioLógico Sentido políTico Ferdinand LaSSaLe; Carl SchimiTT; Sobrou o "jurídico de Kelsen", mas aí já ficou fácil... Sentido Sociológico:…

da constitucionalidade das leis e atos normativos5. A referência à Kelsen não é, em absoluto, despropositada. O conceito de legislador negativo (der negative Gesetzgeber) foi, de fato, concebido pelo jurista austríaco em seu célebre debate com Carl Schmitt sobre quem deveria ser o “Guardião da Constituição”. Ocorre que o emprego do conceito de “legislador negativo” como negação da criatividade na interpretação judicial do direito apresenta sérios problemas conceituais. Destaque-se, inicialmente,

Rompe com a limitação do juspositivismo • Não considera as coisas apenas como elas são • Busca raízes históricas, as razões sociais, os conflitos de classe, os interesses e as finalidade • Conhecimento amplo Métodos Marxistas ○ Decisionismo (Schmitt) ○ Microfísica do poder (Foucault) Didática da teoria geral das técnicas do direito • 1° passo: O que é uma norma jurídica? ○ Estática jurídica (classificação dada por Kelsen): só quer saber do núcleo comum a todas as normas • 2°…

não são democráticas – FMI, OCDE, Banco Mundial, OMC, grupos financeiros e grandes empresas multinacionais - quem é que escolheu os seus líderes? Não foi o povo, certamente. As críticas às democracias parlamentares são colocadas em autores como Carl Schmitt, na obra “O conceito do político” como é referido na apresentação feita por Hans Georg Flickinger – “o parlamentarismo, por sua vez, teria perdido o seu fundamento e a sua credibilidade no momento em que a livre discussão pública…

suas preferências, sua vontade, mas serem capazes de fundamentar racionalmente suas decisões, com base na Constituição. Quando da criação do primeiro tribunal constitucional na Europa, Hans Kelsen e Carl Schmitt travaram um acirrado debate teórico sobre quem deveria ser o guardião da Constituição. Schmitt afirmou que a pretensão de judicialização da política iria se perverter em politização da justiça. A fórmula fundada no controle judicial de constitucionalidade se espalhou pelo mundo.…

a respeito da credibilidade e da confiabilidade. Os relatos de insatisfação também existem e são relacionados a falhas na comunicação e à morosidade do fluxo de informações. (SLONGO; LIBERALI, 2004, p. 21). A definição de satisfação, segundo Schmitt (2004, p. 23), é referente a: [...] uma atitude orientada para o resultado emanada de clientes que compraram o desempenho do produto com suas respectivas expectativas a respeito dele. Se o produto ficar abaixo dessas expectativas, os clientes