Direitos comparados- história

DIREITO INGLÊS O direito romano não teve tanta força para se estabelecer na Grã-Bretanha e teve pouca influência para o direito inglês, pois as questões dos tribunais eram de caráter público e para o direito romano eram privados. Outro fator da pouca influência era o nacionalismo de seus cidadãos, sendo que em 1.115 era proibido o seu ensino em Oxford, e em 1.234 em Londres, deixando de ser ensinado somente mais tarde em todas as universidades inglesas. Há uma grande diferença entre o sistema Romano e o sistema Inglês. Enquanto o primeiro se utiliza da técnica jurídica baseada na lei para se obter justiça, o outro usa a técnica jurídica baseada nas decisões judiciais. No período entre 449 a 1066 as organizações administrativas, políticas e jurídicas eram pouco desenvolvidas e o rei junto com o Conselho de Prudentes representava o Executivo, Legislativo e Judiciário. Assim, começam então a ser despachadas as sentenças com sanções pecuniárias por ofensas contra a pessoa e seu patrimônio, intituladas mooms, originando-se assim o direito penal na Grã-Bretanha. Sua base consiste no Common Law, que é dividido em dois pontos: lato sensu, o qual designa o direito inglês em sua totalidade. E stricto sensu, que compreende as normas civis e penais remetendo-se as origens germânicas. E ele ainda pode ser entendido como um direito comum e sua aplicação tem como base a obrigatoriedade do precedente judicial. Foi à tradição que lançou o Common Law como um obstáculo ao uso

Disciplina: História do Direito TDE, 23 de Abril de 2012. CAP. XXII- Direito Inglês DIREITO PECULIAR - Mesmo que direito romano se projetou fortemente pela Europa da Idade Média, ele não influencio da mesma forma a Inglaterra. - Os romanos deixaram como herança a escrita e termos em latim assim como paisagens, tendo assim uma breve participação no direito inglês. - O direito inglês pode ser caracterizado como um direito peculiar e próprio, um direito mais geral e não distribuído em…

39 A INFLUÊNCIA DO RELATÓRIO BEVERIDGE NAS ORIGENS DO WELFARE STATE (1942 – 1950) 1 Fábio Luiz Lopes Cardoso2 Resumo: este artigo analisa o chamado “Relatório Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State britânico no imediato pós II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na disseminação do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influência inglesa, representada…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO NÓRDICO NA ERA VIKING Rio de Janeiro 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DIREITO NÓRDICO NA ERA VIKING Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro como requisito para a conclusão das disciplinas de Comunicação e Redação e de História do Direito. Orientador: Prof. Rio de Janeiro …

A INFLU€NCIA DO RELAT•RIO BEVERIDGE NAS ORIGENS DO WELFARE STATE (1942 – 1950) 1 Autor: F€bio Luiz Lopes Cardoso2 Resumo: Este artigo analisa o chamado “Relat‚rio Beveridge” (ou Report on Social Insurance and Allied Services), o mais importante documento que embasa o regime de Welfare State brit„nico no imediato p‚s II Guerra Mundial. Muitos foram os motivos que culminaram na dissemina…†o do Estado de Bem-Estar Social ao final da Segunda Guerra Mundial e a influ‡ncia inglesa,…

organização, privilegia-se o aspecto de “tudo à vista”, ou seja, as prateleiras são maioritariamente abertas; e é habitual ter cabides de parede espalhados por toda a casa, onde tudo fica pendurado à mostra, como antigamente. O wabi-sabi é uma variante do estilo rústico, existente desde o século XV e de inspiração japonesa, onde a beleza imperfeita e marcada pela passagem dos anos, é vista como uma arte e uma forma muito peculiar de estar na vida. Clean O estilo de decoração…

contribuição do estado do bem-estar social para o desenvolvimento. Nosso interesse em percorrer esse caminho vem, preliminarmente, do fato evidente de que um estado do bem-estar social com características semelhantes às imaginadas por Richard Titmuss e T. H. Marshall, os pais fundadores do campo teórico sobre o estado do bem-estar social universalista, é bastante custoso – seria, portanto, indesejável (para não dizer fatal) que ele se limitasse a consumir recursos que não pudessem se…

significativas, com sua vasta cobertura de gramíneas, cujos restos apodrecidos, acumulados ao longo dos séculos, formaram um humo negro de grande fertilidade. A sudoeste do Saskatchewan, onde ocorrem menos precipitações, a pradaria se degrada e dá lugar à estepe. A fauna do Canadá é característica de um país muito frio. Ao norte vive a estranha espécie dos bois-almiscareiros (Ovibos moschatus), assim como renas, caribus, ursos-brancos, raposas polares, focas, lobos e doninhas árticas. No…

significativas, com sua vasta cobertura de gramíneas, cujos restos apodrecidos, acumulados ao longo dos séculos, formaram um humo negro de grande fertilidade. A sudoeste do Saskatchewan, onde ocorrem menos precipitações, a pradaria se degrada e dá lugar à estepe. A fauna do Canadá é característica de um país muito frio. Ao norte vive a estranha espécie dos bois-almiscareiros (Ovibos moschatus), assim como renas, caribus, ursos-brancos, raposas polares, focas, lobos e doninhas árticas. No…

Problematização: A questão da accountability como “o dever de prestar contas sobre as próprias ações” ou “a obrigação de dar satisfações” é fundamental para a qualificação da democracia moderna. Diz respeito ao requisito para que representantes, na disposição de seus poderes e deveres, respondam aos representados, dêem respostas às críticas ou demandas a eles dirigidos, e aceitem (alguma) responsabilidade por falhas ou falta de competência. No contexto do Estado democrático, o processo…