Teoria do Direito

NOBERTO BOBBIO Revolução Francesa A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam votar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte. A sociedade francesa do século XVIII era estratificada e hierarquizada. No topo da pirâmide social, estava o clero que também tinha o privilégio de não pagar impostos. Abaixo do clero, estava a nobreza formada pelo rei, sua família, condes, duques, marqueses e outros nobres que viviam de banquetes e muito luxo na corte. A base da sociedade era formada pelo terceiro estado (trabalhadores, camponeses e burguesia) que, como já dissemos, sustentava toda a sociedade com seu trabalho e com o pagamento de altos impostos. Pior era a condição de vida dos desempregados que aumentavam em larga escala nas cidades francesas. A vida dos trabalhadores e camponeses era de extrema miséria, portanto, desejavam melhorias na qualidade de vida e de trabalho. A burguesia, mesmo tendo…

Leonardo Cesconetto Rodrigues , 1º N2 Disciplina: Teoria do Estado e Ciência Política Livros tematizados :Bobbio , Noberto :Dicionário de Política e Estado ; Governo e sociedade. Elster ,Jon : Peças e Engrenagens das Ciências Sociais e Ulisses Liberto. Iniciarei a analise com o livro Dicionário de Política e Estado de Noberto Bobbio , mais precisamente no verbete de Ciência Política. Neste verbete o autor divide o termo em dois sentidos : o amplo e o estrito. No…

1) Como poderíamos classificar a forma de poder exercida pelo governo atual do nosso país de acordo com a tipologia clássica? R: Na teoria seria o poder político que nada, mas é o poder dos governantes sobre os governados no interesse de ambos. Porém como podemos ver nos dias atuais, os governados não estão gostando da forma de governo dos nossos governantes, de acordo com pesquisa do IBGE a taxa de rejeição da presidente é de 75 %. Por isso Aristóteles criou uma outra tipologia para…

Referência: BOBBIO, Noberto. O Significado Clássico e Moderno da Política, In: BOBBIO, Noberto (Coord) Curso de Introdução à Ciência Política, Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1990. p.11-21. Política é uma palavra de origem grega, politikós, (de pólis), que significa cidade ou tudo que a ela esteja ligado. Ela foi difundida após a obra de Aristóteles (384 a.C.-322 a.C.) chamada “Política”. O termo política foi empregado, por muito tempo, como um conjunto de atividades humanas…

pelo fato de que foi o “primeiro documento político que reconhece, a par da legitimidade da soberania popular, a existência de direitos inerentes a todo ser humano, independentemente das diferenças de sexo, raça, religião, cultura ou posição social”[3]. Já a segunda, reproduzindo os ideários da revolução francesa, prever no artigo 1º que “Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundar-se na utilidade comum”[4]. A importância desses documentos,…

articulada. Em nossos estudos, apresentaremos sucintamente as diferenças elementares entre a democracia como discurso, em vista a sua efetivação como ação política nos períodos antigo e moderno. Como os gregos lidavam com o tema, já que são considerados os percursores da democracia ao Ocidente? Noberto Bobbio (1909-2004), filósofo político, nos dará base as respostas desses questionamentos em sua obra “Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos.” Ainda, na…

A quarta geração de direitos é caracterizada pela pesquisa biológica e científica, pela defesa do patrimônio genético, pelo avanço tecnológico, pelo direito à democracia, à informação e ao pluralismo. E por tratar de princípios tão valiosos como a vida, é necessário ainda enfocar a questão da ética e da moralidade. A quinta geração de direitos é defendida apenas por alguns autores, que tentam justificar os avanços tecnológicos, como as questões da internet. Essa classificação visa…

CONSTITUCIONAL DOS PODERES SOCIOLOGIA A divisão constitucional dos poderes é dada da seguinte forma: Poder Executivo, Poder Legislativo e Poder Judiciário. O Estado de direito, por sua vez, é o Estado regulado por leis, normas. Para discutirmos a ideia de Estado de direito e a divisão constitucional dos poderes, partimos aqui do posicionamento de um dos principais cientistas políticos do século XX: Noberto Bobbio. Por Estado de direito deve-se entender um Estado no qual os poderes…

Instituto de Ciências Sociais DEMOCRACIA E DITADURA Discente: João Paulo Cardoso A democracia na teoria das formas de governo • Da idade clássica a hoje o termo democracia foi sempre empregada para designar uma das formas de governo; • A teoria e a tipologia das formas de governo é o lugar a qual se coloca discussão, sobre: opinião, características, virtudes e defeitos da democracia; • Democracia desde que pertence a um sistema de símbolos, que constitui a teoria das formas de governo.…

gerações ou dimensões dos direitos fundamentais não se reflete somente nos campos político, filosófico e teórico, mas também no campo didático, e para esse fim, esses direitos são divididos em gerações. Primeira geração Segundo Noberto Bobbio, “num primeiro momento, afirmaram-se os direitos de liberdade”, os chamados direitos de primeira geração. Estes são os direitos individuais, de natureza civil e política, e “foram reconhecidos para a tutela das liberdades…