Caracteristicas Do Direito Sao

Direitos Autorais Por: Alex Santos Lopes Introdução Toda obra seja tangível ou não, é criada com determinada função seja para prazer pessoal ou econômico. E toda peça de criação tem uma expressão do seu criador, ou seja, é única, e portanto merece , o autor , no mínimo ser reconhecido pelo seu trabalho criativo. E como estamos em constantes trocas de informação com fácil acesso, é de se convir que necessitamos de proteção do que criamos. Seria injusto se terceiros obtivessem os…

primordiáis entre o direito natural e o positivo, pois mesmo os dois sendo direitos, são muito distintos um do outro, se levam em diante em áreas específicas, como por exemplo a origem de cada direito; O direito positivo é imposto pelo estado, e o direito natual, pressuposto, é anterior e superior ao Estado, está na razão das pessoas, e podendo envolver até mesmo a religião, o qual podemos usar como exemplo as tábuas dos Dez Mandamentos. Outro ponto bem distindo entre dos dois direitos…

CONCEITO, E CARACTERISTICAS. GOIÂNIA 2012 ARYANNE ARANTES BATISTA FRANCISLENE MÔNICA DA SILVA IHORRANA JÉSSICA O. RODRIGUES MIRELLE COELHO DE OLIVEIRA MIRNA RODRIGUES FARIA VALDIR VICENTE DAS CHAGAS JUNIOR TITULOS DE CREDITOS: ORIGEM, FINALIDADE, CONCEITO, E CARACTERISTICAS. Trabalho de Complementação de nota da matéria de…

FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA PESSOAS JURÍDICAS X PESSOAS FÍSICAS São Paulo 2014 2 FACULDADE DE TECNOLOGIA DO IPIRANGA PESSOAS JURÍDICAS X PESSOAS FÍSICAS São Paulo 2014 3 RESUMO Acerca de muitas dúvidas a respeito de quem se trata a pessoa física e pessoa jurídica explico no presente trabalho quais as diferenças sua origem e características. Palavras chave: pessoa, direitos e deveres. ABSTRACT About many doubts about who it comes to…

Fale das características do direito contemporâneo e do direito pré-contemporâneo. O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS 1. A base geradora do jurídico encontrase primeiramente nos laços de consangüinidade, nas práticas do convívio familiar de um mesmo grupo social, unido por crenças e tradições; CARACTERÍSTICAS I. O direito não era legislado, as populações não conheciam a escritura formal e suas regrasmantinham-se e conservavam-se pela tradição; Cada organização social possuía um…

Direitos Humanos Fundamentais O conceito de direitos humanos fundamentais Os direitos humanos fundamentais parecem ser hoje um tema da moda, mas não é um modismo. Durante o período da ditadura militar os movimentos populares lutavam pela defesa da vida, da liberdade de opinião e pelos direitos políticos.Os conservadores diziam que quem lutava pelos direitos humanos eram “comunistas” e queriam subverter a ordem.Podemos dizer que os direitos fundamentais são aqueles VALORES ÉTICOS,…

Curso de Direito RELAÇÃO JURÍDICA: Conceito, Características, Sujeito e Objeto Goiatuba 2013 RELAÇÃO JURÍDICA: Conceito, Características, Sujeito e Objeto Trabalho apresentado ao Curso de Direitoda Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba - FAFICH, como requisito parcial para aprovação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito II ministrada pela profª Carolina Junqueira. Goiatuba 2013 SUMÁRIO RELAÇÃO JURÍDICA: CONCEITO,…

DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito b. Características DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito Aparelhamento estatal Que concretiza a vontade política do governo Para a satisfação do interesse público DIREITO ADMINISTRATIVO Administração Pública a. Conceito Sentido amplo Sentido estrito Sentido subjetivo, formal ou orgânico Sentido objetivo, material ou funcional DIREITO…

Apostila de Direito Constitucional I 2 1 - DIREITOS FUNDAMENTAIS CONCEITO O conjunto dos Direitos Humanos Fundamentais visam garantir ao ser humano, entre outros, o respeito ao seu direito à vida, à liberdade, à igualdade e à dignidade; bem como ao pleno desenvolvimento da sua personalidade. São, na verdade, princípios morais que garantem a não ingerência do estado na esfera individual, e consagram a dignidade humana, informando a organização da sociedade e a criação do direito.…

UNICEUMA CURSO DE DIREITO FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. São Luís 2011 FRANCION FERREIRA DISTINÇÃO ENTRE POSITIVISMO JURÍDICO E JURISNATURALISMO: Aspectos históricos e características definidoras. Trabalho para a composição da nota do 2º bimestre da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Prof.…