CONSTITUCIONALISMO 2012

CONSTITUCIONALISMO É o fenômeno relacionado ao fato de todo Estado possuir uma constituição em qualquer época da humanidade independente do regime político adotado. Objetivos do Constitucionalismo Limitar o arbítrio e o abuso de poder, para, desse modo, preservar, no plano constitucional positivo, os direitos e garantias fundamentais: Exs. Art.5º,IV, VI, XV. Afirmar as constituições nas diversas sociedades, como instrumentos de organização do Estado e coordenação do poder político. Evolução do Constitucionalismo: 1ª etapa: constitucionalismo primitivo (de 30.000 anos a.C. até 3.000 anos a.C.); 2ª etapa: constitucionalismo antigo (de 3.000 a.C. até o século V); 3ª etapa: constitucionalismo medieval (do século V até o século XV); 4ª etapa: constitucionalismo moderno (do século XV até o século XVIII); 5ª etapa: constitucionalismo contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias. Constitucionalismo Primitivo Regiam-se pelos costumes da comunidade, que se refletiam nas relações entre governantes e governados: Características: Os direitos e deveres não vinham depositados em instrumentos constitucionais escritos, até porque nem existia constituição escrita; Cada comunidade regia-se por costumes próprios, derivados da observância geral, constante e uniforme das condutas humanas; Constitucionalismo Antigo Nas Civilizações antigas, já se apresentava como limitação do poder. Constitucionalismo Medieval Durante a Idade Média, o

CONSTITUCIONALISMO A evolução do constitucionalismo esboça-se em seis etapas bem definidas: 1ª etapa - constitucionalismo primitivo (de 30.000 anos a. C. até 3.000 anos a.C); 2ª etapa - constitucionalismo antigo (de 3.000 anos a. C. até o século V); 3ª etapa - constitucionalismo medieval (do século V até o século XV); 4ª etapa - constitucionalismo moderno (do século XV até o século XVIII); 5ª etapa - constitucionalismo contemporâneo (do século XVIII aos nossos dias); e 6ª etapa -…

CONSTITUCIONALISMO O constitucionalismo tem origem no liberalismo do final do século XVIII, insurgindo com o movimento jurídico, social, político e ideológico, em que se almejava assegurar direitos e garantias fundamentais,bem como a separação dos poderes em oposição ao absolutismo reinante no Antigo Regime. Contudo, o constitucionalismo lato sensu vigora desde a ser as mais primitivas. Em sua obra, o professor Uadi Bulos assim as discrimina: 1ªEtapa: - constitucionalismo…

NEOCONSTITUCIONALISMO CONCEITO: O neoconstitucionalismo é um movimento que visa modificar, alterar a compreensão, interpretação e aplicação das Constituições. CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS: Constitucionalização do Direito (Constituição como centro do ordenamento jurídico) – daqui nasce, por exemplo, o Direito Civil Constitucional, o Direito Penal Constitucional, etc. Daqui, também nasce a ideia da ubiquidade constitucional (a Constituição está em todos os lugares e em todo o…

Constitucionalismo Uma constituição em sentido amplo sempre existiu na historia do homem em sociedade. Mesmo aquelas que têm como única finalidade conferir poderes ao soberano, estabeleciam um elo de supremacia e coercitividade entre quem manda e quem deve obedecer. Mas uma constituição em sentido estrito, limitadora do Estado e protetora dos direitos e garantias dos seus cidadãos, se materializa com as constituições escritas do Séc. XVIII. Bulos (2011) nos ensina que o…

INTRODUÇÃO Muitos autores têm buscado definir o atual estágio do constitucionalismo. O constitucionalismo, como se vê hodiernamente, é fruto de uma miríade de transformações na relação entre Estado e cidadão. Tais mudanças mostram-se tão complexas que se torna tormentoso definir o que vem a ser propriamente o constitucionalismo. Há quem prefira a expressão “movimentos constitucionais” para definir as mutações espaciais e temporais que marcam a evolução do constitucionalismo global. E,…

NTRODUÇÃO Muitos autores têm buscado definir o atual estágio do constitucionalismo. O constitucionalismo, como se vê hodiernamente, é fruto de uma miríade de transformações na relação entre Estado e cidadão. Tais mudanças mostram-se tão complexas que se torna tormentoso definir o que vem a ser propriamente o constitucionalismo. Há quem prefira a expressão “movimentos constitucionais” para definir as mutações espaciais e temporais que marcam a evolução do constitucionalismo global. E,…

sua relevante importância para o estudo do Direito. Marcos históricos ajudaram no ligamento do processo evolutivo do constitucionalismo, como, por exemplo: a divisão político-jurídica, Constitucionalismo Primitivo, na Antiguidade, Idade Média, Carta Magna, Idade Moderna, Constitucionalismo Norte-Americano, Idade Contemporânea e Neoconstitucionalismo. No entanto, antes de tratar do processo evolutivo, mister é entender o que é uma constituição. Entende-se por Constituição, o conjunto…

MATUTINO DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmicos: Felipe Armando Felber, Marcos Antonio Goedert Lehmkuhl e Pedro G. Duarte ATIVIDADE CURRICULAR 1) Em consiste o movimento constitucionalista? Canotilho identifica vários constitucionalismos, como o inglês, o americano e o francês, preferindo falar em “movimentos constitucionais”. Em seguida, define o constitucionalismo como uma “... teoria (ou ideologia) que ergue o princípio do governo limitado…

EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO RESUMO Neste trabalho analisar-se-á de forma sucinta o conceito do termo constitucionalismo segundo grandes doutrinadores, como Uadi Lammego Bulos, Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino, Celso Ribeiro Bastos, Canotilho e C. Sanchez Viamonte. Posteriormente encontrar-se-á a explicação da evolução do constitucionalismo em suas diversas fazes nos Estados. Saber-se-á que as características do constitucionalismo são meios necessários para se visualizar a…