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III – CONTRATOS EM ESPÉCIE DIAGNÓSTICO DE AULA EM GRUPO VALOR: 10 PONTOS PROFESSOR: ROMUALDO FLÁVIO DROPA REGRAS DO DIAGNÓSTICO: 01. Dividir a turma em 5 (cinco) grupos. 02. A representante de turma, mediante sorteio ou livre negociação, fará a distribuição dos temas para cada grupo. 03. Cada grupo dividirá as questões entre seus componentes. 04. As respostas devem ser digitadas dentro da tabela. 05. O grupo é livre para dividir as questões entre seus componentes. 06. Entregar uma cópia do diagnóstico finalizado ao professor e cópias para os demais grupos. 07. Ao final do dignóstico, cada grupo formará um único caderno-resumo de questões. 08. Cada acadêmico deve escolher 1 (uma) única questão respondida por seu grupo e dissertar sobre ela, de forma livre, na 4ª prova semestral. Questão livre e previamente estudada pelo aluno. Será a única questão do diagnóstico a ser cobrada em prova e deverá ser respondida de acordo com a pesquisa. 09. O grupo deve indicar a fonte bibliográfica utilizada para responder às questões. 10. Regras de formatação: ABNT, fonte arial 12, espaçamento 1,5, texto justificado, papel A4, margens 2 X 2 X 2 X 2. GRUPO A REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: CONTRATO DE COMISSÃO 01. O que vem a ser contrato de comissão? 02. Quais as características do contrato de comissão? 03. Quais são os direitos e obrigações do Comissário? 04 Quais são os direitos e obrigações do comitente? 05. Em que consiste a cláusula del credere?…

semestre 3) Tema – Contratos Comerciais: Contrato de Agência Docente – Dr. Filipa Pintalhão Introdução O contrato de agência como qualquer um, naturalmente, também acaba por ser um daqueles negócios jurídicos bilateral, que oferece direitos e obrigações para ambas as partes, cumprindo os formalismos legais e com a devida relevância para as questões de duração e prazo. O contrato de agência em muitos pontos é semelhante á outros contratos, sejam eles civis ou mesmo mercantis que…

Agências de Viagens e Turismo - Requisitos TrabalhoLegais Feito por: -Gonçalo Fernandes nº6 -Soraia Ventura nº 18 • No domínio da sua actividade, e especificamente aquando da contratação de uma viagem turística, a agência de viagens encontra-se vinculada a um dever geral de informação. • Antes da venda de uma viagem turística, a agência deve informar por escrito ou por qualquer outra forma adequada, os clientes que se desloquem ao estrangeiro, sobre a necessidade de…

SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 – AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO ............................................................................05 3 - Contrato de Agência ou Representação Comercial.............................................05 3.1 - Conceito ..................,,,,...........................................................................................06 3.2 – Exemplos…

Data: 09 de agosto de 2013 Para: Tiago Gomes De: Edgard Cais Assunto: DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL Cc.: Beatriz Bradna Ponzoni DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL O presente memorando tem como objetivo analisar os contratos de (i) distribuição e (ii) agência/representação comercial, apontando suas características principais, diferenças, posicionamento doutrinário acerca do tema e as dificuldades encontradas pela doutrina e jurisprudência na tentativa de…

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 3.1 Conceito Conforme o artigo 710 do atual código, a diferença no tocante ao contrato de agência, é que no contrato de distribuição o distribuidor tem a coisa a sua disposição. Ter a coisa a disposição nem sempre é ter a posse da coisa, pois os bens comercializados podem estar tanto na posse do distribuidor ou do dono do negocio. Em regra geral distribuidor adquire os bens e está organizado como empresa para a tarefa de distribuição. Portanto, contrato…

GUITTI NAYARA JARDIM AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO MARINGÁ 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 TRATAMENTO CONJUNTO DE AMBOS OS CONTRATOS 2 3 CONTRATO DE AGÊNCIA 3.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA 3.2 CARACTERÍSTICAS 3.3 REMUNERAÇÃO DO AGENTE 3.4 PRAZOS 3.5 DIREITOS E DEVERES DAS PARTES 3.6 EXTINÇÃO DO CONTRATO 4 CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO 5 CONTRATOS E AFINS 5.1 AGÊNCIA E MANDATO 5.2…

DIFERENCIANDO CONTRATO DE AGÊNCIA E CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL Hélio Capel Galhardo Filho Introdução Milhares de empresas se valem de contratos específicos e diversificados para viabilizar o escoamento de sua produção através do trabalho desvinculado prestado por terceiros, delegando a outras pessoas, físicas ou jurídicas, as tarefas que caberiam ao setor interno de vendas e distribuição, ou, ainda, para empreender logística de distribuição no atacado…

Agência e distribuição: fluxo de mão-de-obra sem vínculo de dependência como exigência da globalização1 Emanuele Proença Larréa Jéssica Karen Rheinner Faleiro Juliana França Morais Valter Camelo Xavier Filho2 1. Introdução – 2. Da evolução do direito aos contratos de agência e distribuição – 3. Do contrato de Agência – 4. Do contrato de distribuição – 5. Contrato de agência e distribuição no mundo globalizado – 6. Considerações Finais – 7. Referências Bibliográficas I.…

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA Direta - Presidência da República - Ministérios - Órgãos de Assessoramento Centralização Desconcentração Administração Pública (Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno) Pessoas Jurídicas de Direito Público - Autarquias - Fundações Públicas Indireta (Descentralizada ) As Agência reguladoras são autarquias em regime especial. Pessoas Jurídicas de Direito Privado - Empresas Públicas - Sociedade Economia Mista…