Caderno Eletrônico De Exercícios Introdução Ao Direito C

provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, instituída pelos atos 113, de 26 de fevereiro de 2014 e 501, de 12 de agosto de 2014, da Presidência desta Egrégia Corte, nos termos da Constituição Federal de 1988 (art. 93, I, e art. 96, I, c), da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, da Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, das Resoluções CNJ nº 75, de 12 de maio de 2009, CNJ nº 118, de 3 de agosto de 2010, CJF nº 067, de 3 de julho de 2009, CJF nº 94, de 17…

distribuídos conforme o Capítulo 2 deste Edital, e dos cargos que vierem a vagar ou forem criados durante o prazo de validade previsto neste Edital. A descrição das atribuições básicas dos Cargos/Áreas/Especialidades consta no Capítulo 2 deste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº…

para a investidura no cargo que pretender. 1.2. Todos os horários mencionados referem-se ao horário oficial de Brasília – DF. 1.3. Este edital, os Conteúdos Programáticos das Disciplinas e a Descrição do Cargo estarão disponíveis no endereço eletrônico www.ingresso.ufu.br a partir do dia 16 de outubro de 2013. 1.4. O extrato deste edital será publicado em jornal de Uberlândia-MG, Ituiutaba-Mg, Monte Carmelo-MG, Patos de Minas-MG e no “DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO”. 2. VAGAS…

Substituto do Estado de Goiás, inicial da carreira da magistratura vitalícia. 1. DAS BASES DO CONCURSO 1.1 O Concurso será realizado conforme a Resolução nº 012, aprovada pela Corte Especial, em 24 de junho de 2009, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 367, de 2 de julho de 2009, em conformidade com a Resolução nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, em 21/05/09, p. 72-75, e no DJ-e nº 80/2009, em…

resultado final do concurso. O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas disponíveis e das que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital. Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990,…

cargos efetivos da classe inicial da carreira de Procurador do Estado, símbolo PE-I, regendo-se o presente pelas disposições da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Complementar nº 2/90 e suas alterações, pelas demais normas de direito público reguladoras do regime jurídico dos servidores públicos civis e, ainda, pelas Instruções Especiais que constituem parte integrante deste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público é regido por este edital e…

Módulo PTE Atividades Presidência da República Ministério da Educação Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Unidade I Atividade 1 1a. Complete as frases a seguir: Caderno de Atividades 3 Módulo PTE A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme determina o art. 205 da Constituição Federal. Sendo assim, o Estado, além de garantir o acesso à educação, deve ____________________________________________________________…

e será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, localizada no Campus Reitor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, Trindade, Florianópolis-SC. Endereços eletrônicos: concurso.mpsc@fepese.org.br e http://concurso.mpsc.fepese.org.br. 1.2 A Comissão de Concurso, constituída por Ato do Procurador-Geral de Justiça, é composta de 1 (um) Presidente, 3 (três) membros titulares e 3 (três) suplentes. …

Certificado de curso de nível superior de graduação em qualquer área de formação, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Diploma ou Certificado de curso de nível superior de graduação em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação. Comprovante de Conclusão de Curso de ensino médio (antigo 2º grau) ou equivalente, devidamente reconhecido. Remuneração…

será regido pelas normas deste edital, pela legislação vigente e será executado pela Fundação Carlos Joffre do Amaral – FCJ, localizada à Rua Nossa Senhora dos prazeres, 132. Centro, CEP: 88.502-230, Lages, SC. Telefone (49) 3224-8080. Endereço eletrônico (site) http://www.fcja.com.br e-mail: fcj@scc.com.br 1.2 A inscrição do candidato, neste Processo Seletivo, implicará no conhecimento e na aceitação irrestrita das normas exigidas por este edital. 1.3 O processo seletivo destina-se ao…