TRE SE

Publicado no Diário Oficial da União em 20/08/2015

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
CONCURSO PÚBLICO
EDITAL N° 01/2015 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, tendo em vista o contrato celebrado com a FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS, faz saber que será realizado em locais, datas e horários a serem oportunamente divulgados, Concurso Público para provimento de cargos efetivos, de nível médio e nível superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, o qual reger-se-á de acordo com as Instruções
Especiais que fazem parte deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1
1.2
1.3

1.4
1.5

1.6
1.7
1.8
1.9

O Concurso Público realizar-se-á sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas, obedecidas as normas deste Edital, cujas atribuições ultimam-se com a publicação do ato que homologa o resultado final do concurso.
O Concurso destina-se ao preenchimento de vagas disponíveis e das que vierem a surgir, relativas aos cargos constantes no Capítulo 2, obedecida a ordem classificatória, durante o prazo de validade previsto neste Edital.
Os direitos e deveres decorrentes do ingresso no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe reger-se-ão pelas normas constitucionais aplicáveis, bem como pelo teor da legislação pertinente, em especial das Leis nº 8.112/1990, Resolução TSE nº 23.391/2013 e suas alterações posteriores. Os candidatos aos cargos/áreas do presente Concurso ficarão sujeitos à jornada de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do artigo 19 da Lei nº 8.112/90 e alterações posteriores, salvo disposições em leis específicas.
Antes da nomeação dos candidatos habilitados no Concurso Público e conforme o disposto na
Resolução TSE nº 23.092/2009, o TRE/SE realizará concurso interno de remoção. Os candidatos melhores classificados no concurso público serão nomeados para as localidades remanescentes
(seja interior do Estado, seja Capital), após a realização do concurso de remoção.
Os cargos/áreas, os