C C Ltda Pessoa Jurídica Estabelecida No Município Itabuna

Identificar as modalidades de lançamento tributário e aplicá-las aos impostos; Ter noções gerais sobre as controvérsias envolvendo o lançamento por homologação. TEMA Crédito Tributário. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1 Crédito tributário 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica e teorias sobre; 1.3 O lançamento tributário; 1.3.1 Princípios; 1.3.2 Modalidades. PROCEDIMENTO DE ENSINO Aula expositiva, com interatividade, buscando exemplificar e relacionar os temas dela objeto com fatos do cotidiano, de…

habitação da população de baixa renda nas áreas urbanas, garantindo o acesso à moradia digna com padrões mínimos de sustentabilidade, segurança e habitabilidade. O Programa concede financiamento diretamente aos beneficiários (pessoa física) ou à Entidade Organizadora (pessoa jurídica), que reúne os beneficiários, utilizando recursos provenientes do Orçamento Geral da União - OGU, depositados ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS. FDS Conforme Decreto nº 103, de 22 de abril de 1991, o…

ELIZABETE SANTOS QUEIROZ INDICADORES DE EFICIÊNCIA DA COOPERATIVA CREDICOOGRAP NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, BAHIA: uma análise sócio-econômica do período de 1995 a 2003 ILHÉUS-BA 2005 ELIZABETE SANTOS QUEIROZ INDICADORES DE EFICIÊNCIA DA COOPERATIVA CREDICOOGRAP NO MUNICÍPIO DE ITABUNA, BAHIA: uma análise sócio-econômica do período de 1995 a 2003 …

Conservação Quadro 01: Ficha técnica sobre a Reserva Biológica de Una - BA. NOME DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO: Reserva Biológica de Una Unidade Gestora Responsável: Superintendência do IBAMA no Estado da Bahia Endereço da sede Superfície (ha) Perímetro (km) Município que abrange e percentual abrangido pela UC Estado que abrange Coordenadas geográficas Latitude sul Longitude oeste Data de Criação e Número do Decreto Marcos Importantes (limites) 15º 00’ - 15º 15’ 30º 00’- 30º 15’ 10/12/80,…

de maio de 2008, e nº 10 de 09.07.2012 consoante às normas contidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado pela CONSULTEC ­ Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda, empresa contratada conforme processo administrativo nº 0031857­6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de junho de 2015, obedecidas as normas deste Edital. 1.2 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado…

municipais? • A planta do imóvel está aprovada pela Prefeitura? • Houve alguma obra posterior, aumentando, modificando ou diminuindo a área primitiva? • As atividades a serem desenvolvidas no local respeitam a Lei de Zoneamento ou o Plano Diretor do Município? • Os pagamentos do IPTU referente ao imóvel encontram-se em dia? • A legislação local permite o licenciamento das placas de sinalização? Pode-se observar que as informações descritas acima são de caráter mais abrangente, isto…

....................................................................................................... 11 II.1. Denominação e Enquadramento jurídico da Instituição .......................................................... 12 II.2. Condição Jurídica .................................................................................................................... 12 II.3. Capacidade Econômica e Financeira da Entidade Mantenedora ........................................... 15…

drogas pelo SUS. Em 2003, nosso governo elegeu a Saúde Mental como uma das prioridades da área social, ocorrendo o lançamento pelo Presidente da República do Programa De Volta Para Casa, que possibilitará o resgate da cidadania para um conjunto de pessoas que foram privadas, no correr de sua existência, do acesso a formas mais contemporâneas de atenção e cuidados em saúde mental. Assim, é com imensa satisfação que apresentamos esta nova edição, revista e atualizada, da legislação em…

da produção não autorizada e do tráfico ilícito de drogas. 7 CAPÍTULO I DOS PRINCÍPIOS E DOS OBJETIVOS DO SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS Art. 4º São princípios do Sisnad: I - o respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana, especialmente quanto à sua autonomia e à sua liberdade; II - o respeito à diversidade e às especificidades populacionais existentes; III - a promoção dos valores éticos, culturais e de cidadania do povo brasileiro,…

solicitado pelas empresas antes de firmar a contratação de um funcionário com carteira assinada. O exame médico admissional está previsto no artigo 168 da CLT , o qual diz: “ Será obrigatório exame médico, por conta do empregador, nas condições estabelecidas neste artigo e nas instruções complementares a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho: I – na admissão; II – na demissão; III – periodicamente”. A prática é uma garantia para o empregador e para o empregado porque, se…