Legislação mental

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria-Executiva Secretaria de Atenção à Saúde

Legislação em Saúde Mental 1990 – 2004
5a edição ampliada
Série E. Legislação de Saúde

Brasília – DF 2004

© 2000 Ministério da Saúde. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. Série E. Legislação de Saúde Tiragem: 5a edição ampliada – 2004 – 8.000 exemplares Edição, distribuição e informações: MINISTÉRIO DA SAÚDE Centro Cultural da Saúde/Coordenação-Geral de Documentação e Informação/SAA/SE Praça Marechal Âncora, s/no CEP: 20021-200, Rio de Janeiro – RJ Tel.: [phone] Telefax: (21) 2240 2813 E-mail: [e-mail] Área Técnica de Saúde Mental/Departamento de Ações Programáticas Estratégicas/SAS Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Ed. Sede, 6o andar, sala 606 CEP: 70058-900, Brasília – DF Tels.: (61) 315 2313 315 2655 Fax: [phone] E-mail: [e-mail] Organização: Jussara Valladares, Márcia Rollemberg, Karime da Fonseca Pôrto Colaboração: Instituto Franco Basaglia Av. Venceslau Brás, no 65, Botafogo CEP: 22290-140, Rio de Janeiro – RJ Tel.: [phone] E-mail: [e-mail] Ilustrações usadas na capa: Fernando Diniz (Acervo Museu de Imagens do Inconsciente/Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da Silveira) Impresso no Brasil / Printed in Brazil Ficha catalográfica Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Secretaria de Atenção à Saúde. Legislação em saúde mental: 1990-2004 / Ministério da Saúde, Secretaria-Executiva, Secretaria de Atenção à Saúde. – 5. ed. ampl. – Brasília: Ministério da Saúde, 2004. 340 p.: il. – (Série E. Legislação de Saúde) ISBN 85-334-0802-1 1. Saúde mental – Legislação – Brasil. I. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. II. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. III. Título. IV. Série. NLM WM 32
Títulos para indexação: Em inglês: Mental Health Legislation – 1990-2004 Em espanhol: Legislación en Salud Mental – 1990-2004 EDITORA MS Documentação e