Educacao Bahia

04/06/2015

Diário Oficial Bahia: 1a Página

Educação

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL SEC / SUDEPE Nº 001/2015 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, nas Funções de Professor da Educação Básica; Educação Profissional e Professor Indígena, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal, na forma prevista nos arts. 252 a 255 da Lei estadual nº 6.677 de 26 de setembro de 1994, regulamentada pelo Decreto estadual n° 11.571 de 03 de junho de 2009, pela Lei estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011 regulamentada pelo
Decreto estadual nº 15.805 de 30 de dezembro de 2014 e de acordo com a Instrução Normativa nº 009 de 09 de maio de 2008, e nº 10 de 09.07.2012 consoante às normas contidas neste Edital. 1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado será executado pela CONSULTEC ­ Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos Ltda, empresa contratada conforme processo administrativo nº 0031857­6/2015, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 03 de junho de 2015, obedecidas as normas deste Edital.
1.2 O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado da data da Homologação, podendo antes de esgotado esse prazo, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da administração, por ato expresso do Secretário da Educação do Estado da Bahia;
1.3 O Processo Seletivo Simplificado visa à contratação pelo prazo determinado de até 24 (vinte e quatro) meses com possibilidade de renovação por igual período, uma única vez.
1.4 O Processo Seletivo Simplificado será constituído das seguintes