Direito

Contrato de Parceria. b. Contrato de Adesão. c. Contato Bilateral. d. Contrato Nulo. e. Contrato de Troca. Question 2 Notas: 4 (TRT da 6ª Região - PE/ FCC 2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 7h30m (sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. b. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. c. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. Question 3 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. a. Cento e vinte dias depois do aparecimento do vício. b. O Prazo não prescreve. c. Da data da emissão da nota fiscal. d. Do dia da compra. e. Da data do aparecimento do vício. Question 4 Notas: 4 As características do Direito são: Escolher uma resposta. a. bilateralidade, obrigatoriedade, sanção. b. unilateralidade, dever e sanção. c. bilateralidade, dever sem sanção, obrigatoriedade. d. unilateralidade, não obrigatoriedade, consciência individual. e. unilateralidade, sanção, obrigatoriedade. Question 5 Notas: 4 João e…

sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal. c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais. d. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias. e. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de horas extras, sem limitação legal. Question 2 Notas: 4 Para que um negócio jurídico seja considerado válido diante da Lei, é preciso que obedeça a alguns…

houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. c. houve ofensa ao direito autoral, porém não caberá indenização, por se tratar de um festival de música. d. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. e. houve ofensa ao direito autoral e caberá indenização, na forma da Lei. . . Question 2 Notas: 4 O Poder Executivo é exercido pelo(s): Escolher uma…

Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento. II) Regime de bens é o que estabelece o aspecto patrimonial do casamento. III) Poder familiar é aquele que compete aos pais exercerem sobre os filhos, no sentido de criação, educação, alimentação e representação na vida civil, quando necessária. IV) A sociedade conjugal é um contrato estabelecendo um regime patrimonial. De acordo com a…

1- A liberdade é um pressuposto essencial para atribuir valor nas suas ações, pois cabe ao destinatário obedecer ou não seus ditames, sendo assim, admitem-se nesse direito de “ir e vir” uma importância intrínseca onde nossas próprias vontades estão relacionadas com a violação do dever e a essencialidade de ser livre. Sartre(1) afirma que “...a liberdade é condição de vida do ser humano, o principio do homem é ser livre. O homem é livre por si mesmo, independente dos fatores do mundo,…

de música. c. não houve ofensa ao direito autoral, haja vista que a reprodução é permitida em ambientes com intuito de lucro. d. não houve ofensa ao direito autoral, pois a obra já caiu em domínio público. e. não houve qualquer ofensa ao direito autoral. Correto -a Notas relativas a este envio: 4/4. Question 2 Notas: 4 A partir de que momento o consumidor tem o direito de reclamar de um vício oculto? Escolher uma resposta. a. O Prazo não prescreve. b. Da data…

1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade; f) Coercibilidade; g) Bilateralidade; h) Atributividade. 1.4 Classificação da norma quanto: a) À extensão territorial; b) Às formas de produção; c) À sua violação (à sanção); d) Ao conteúdo; e) À…

a República, podemos inferir que: Escolher uma resposta. | a. o Chefe de Estado é vitalício. | | | b. nasceu em oposição ao parlamentarismo. | | | c. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. | | | d. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. | | | e. nasceu como corrente de pensamento teórico. | | Question 2 Notas: 4 Analise as alternativas que seguem sobre Direito de Família e Sucessões: I) A Família é a Sociedade conjugal, que se constitui após o casamento.…

RELAÇÃO JURÍDICA => LIDE ESTADO E NORMAS JURÍDICAS DA AUTOTUTELA À JURISDIÇÃO: a) autotutela b) autocomposição c) julgamento por árbitros d) julgamento pelo Estado JURISDIÇÃO PODER JUDICIÁRIO COMPETÊNCIA AÇÃO X DEFESA PROCESSO ACESSO À JUSTIÇA SANÇÃO DIREITO - ETIMOLOGIA DA PALAVRA “SER” X “DEVER SER” DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DIREITO ENQUANTO CIÊNCIA CIÊNCIA É CONHECIMENTO:…

Estado e Direito. [pic] | | |[pic] |c. das relações entre o Direito absoluto e o Estado. | | |[pic] |d. da superioridade do Estado em face do cidadão no que diz respeito à limitação do poder. | | |[pic] …