Bobio

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 11 1 INTRODUÇÃO A violência (BOBIO, 1992) tem vários aspectos e compreende desde a violência física até a violência psicológica. Para se caracterizar como violência, segundo esse autor, a ação deve ser voluntária e direta e tem por finalidade destruir, mutilar, ofender, coagir. Mas

exigir) a imposição de restrições a outros bens constitucionalmente protegidos”. (p. 75) 4.23 “O que necessita ser legitimado e justificado é o poder de punir, é a intervenção estatal, e não a liberdade individual”. (p.75) 4.24 “Na mesma linha, BOBIO explica que, atualmente, impõe-se uma postura mais liberal na relação Estado-indivíduo, de modo que primeiro vem o indivíduo e, depois, o Estado, que não é um fim em si mesmo. O Estado só se justifica enquanto meio que tem como fim a…

declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio. Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objectivo de tornar a comunidade…

de viverem num mundo onde possam expressar livremente sua natureza, não significa mais do que exprimir a aspiração para se obter uma futura legislação que imponha limites à homofobia e às formas de discriminação. Entretanto, como lembra Norberto Bobio, uma coisa é proclamar esses direitos, outra é desfrutá-lo efetivamente. 4.1 Crime De Ódio Crime de ódio também denominado de hate crimes, referem-se a crimes motivados por preconceito e intolerância de algumas pessoas com determinados…

com a natureza do regime social, com a visão que os governantes têm do papel do estado no conjunto da sociedade e com o nível de atuação dos diferentes grupos sociais, como partidos, sindicatos, associações de classe e outras de organização social. (BOBIO; MATTEUCCIO; PASQUINO, 1993, SANDRONI, 1994. apud SILVA e LIMA, 2010). Entretanto, a transformação da sociedade e, em especial, os movimentos sociais do século XIX, decorrentes de novas formas de produção, nascidas da Revolução…

declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio. Este argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objectivo de tornar a comunidade…

declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio. Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objetivo de tornar a comunidade…

Declaração Universal dos Direitos Humanos consagram certas limitações necessárias para a coexistência e não toleram tal submissão do homem ao ente superior, essa visão antropomórfica que corresponde a um sistema penal autoritário” (p.66) “Na mesma linha, BOBIO explica que, atualmente, impõe-se uma postura mais liberal na relação Estado-indivíduo, de modo que primeiro vem o indivíduo e, depois, o Estado, que não é um fim em si mesmo. O Estado só se justifica enquanto meio que tem como…

declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio. Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objectivo de tornar a comunidade num…

tais como a Teoria da imprevisão, que fundava-se no princípio de talião: olho por olho, dente por dente. Depois deste primeiro código, instituições sociais, como a religião e a democracia, contribuíram para humanizar os sistemas legais. Segundo Bobio (2004) o problema do fundamento dos direitos fundamentais teve sua solução atual no decorrer desses direitos que surge na junção dos princípios religiosos do cristianismo, com idéias libertárias da Revolução Francesa, que deram origem à…