Bobio

declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo, Norberto Bobio. Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objetivo de tornar a comunidade num…

S. A. Fabris, 1966. ARANHA. Marcio Yuri. Interpretação Constitucional e as Garantias Institucionais dos Direitos Fundamentais. 2º Ed. São Paulo: Atlas, 2000. BRASIL. Constituição. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. BOBIO. Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CARVALHO. Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 12º ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. DIMENSTEIN. Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os…

inequalities it’s a constitutional precept inserted into third article, item III from the Brazilian Constitution, what need to be seen like a way of promoting Human Rights. These points are analyzed in light of the thoughts of authors such as Noberto Bobio em Teoria do ordenamento jurídico. Antônio Augusto Cançado Trindade em Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Wolfgang Ingo em A Eficácia dos Direitos Fundamentais. Keywords: human rights, social inequalities.…

atrocidades cometidas na nova guerra. Era necessário estabelecer uma nova forma de os países e as pessoas se relacionarem. Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio. Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objetivo de tornar a…

de um determinado território. Assim surge o direito com essa finalidade: proporcionar a paz social e harmonizar as relações humanas, através da consciência e da razão, responsáveis pela sujeição e obediência ao complexo normativo. Nesse sentido, BÓBIO (2001, p. 116) assevera que: “o direito é um conjunto de normas que prescrevem a conduta, que é necessário ser adotada pelos componentes da sociedade a fim de que a própria sociedade possa existir”. Na Idade Média, a organização…

Fundamentais.2º Ed. São Paulo: Atlas, 2000. BRASIL. Constituição. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. BRITO, Denise Von Dolinguer. Metodologia Científica: Conceitos e Normas para Trabalhos Acadêmicos. 1ª ed.Itumbiara: Terra, 2007. BOBIO. Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CARVALHO. Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 12º ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. DIMENSTEIN. Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a…

estudo é que a democracia constitui conceito em que floresce da condição humana, sendo necessário abordá-la em todas as relações, tanto individualmente quanto socialmente 13.REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS NOBERTO BOBIO, NICOLA MATTEUCCI E GIAN FRANCO PASQUINO- EDITORA UNB, 11º EDIÇÃO, VOL 1

a teoria da separação de poderes e teve enorme impacto na política, influenciando a organização das nações modernas. [7][8] “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte. N.C.S.A. (n.s.) § 12-A”. [9] Segundo BOBIO (2001, p.12) Opinião Pública é um conjunto de crenças a respeito de temas convertidos ou relacionado com interpretações valorativas ou significado moral de certos fatos. [10] Pensando nisso, o termo Contrato Unilateral se define como:…

a conclusão que princípios são de fato mais gerais que as regras. 3- GALUPPO, Marcelo Campos. Princípios Jurídicos e a Solução de seus conflitos. Revista da Faculdade Mineira de Direito, Belo Horizonte, V.1, n.2,2º semestre de 1998.4- BOBIO, Noreto. Contribui ad um Dizionario Guiridico. Tourino: g. Giappichelli, 1994. Todavia, não podemos deixar de relatar um novo posicionamento de pequena parte de doutrinadores que começam a classificar o princípio como um instituto do…

2º Ed. São Paulo: Atlas, 2000. BRASIL. Constituição. Constituição Federal. Brasília: Senado Federal, 1988. BRITO, Denise Von Dolinguer. Metodologia Científica: Conceitos e Normas para Trabalhos Acadêmicos. 1ª ed. Itumbiara: Terra, 2007. BOBIO. Norberto. A era dos Direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992. CARVALHO. Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 12º ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. DIMENSTEIN. Gilberto. O cidadão de papel: a infância, a adolescência e os…