Artigo científico políticas públicas

POLÍTICAS PÚBLICAS

RESUMO

Este trabalho teve por objetivo conceituar políticas públicas e explicar como são elaboradas, além de apontar quais os caminhos a serem percorridos durante todo o processo dessa construção, desde o momento do conhecimento de um problema social e da demanda exigida pela sociedade até a sua efetividade. O Estado é o detentor do poder na promoção de políticas sociais, mas, é de extrema importância a participação direta da sociedade na luta pelos seus direitos para que haja a consolidação de tais políticas. Observou-se que para a materialização dessas políticas públicas, é necessário que estejam inseridas na agenda de prioridades do Estado, seja a partir dos governos ou de instituições, e que, de algum modo possuam certa relevância social para então poderem ser concretizadas.

PALAVRAS-CHAVE: políticas públicas; sociedade; Estado.

1 INTRODUÇÃO

A Política Pública é um exercício constante do setor publico que retorna para a população as contribuições que ela realiza ao pagar impostos, alíquotas, taxas e tarifas. Os retornos consistem na solução de problemas sociais, econômicos, distributivos, ambientais, de infra-estrutura, entre outros, pela atividade dos órgãos públicos, que se articulam visando atender aos anseios do estado. Portanto, é necessário estabelecer qual o objetivo e verificar se este está sendo concretizado, bem como, se a política pública está sendo eficiente para alcançá-lo.

Políticas públicas podem ser definidas como todas as ações de governo e podem ser divididas em atividades diretas de produção de serviços pelo próprio Estado e em atividades de regulação que influenciam as realidades econômicas, social, ambiental, especial e cultural (LUCCHESE, 2004). As políticas públicas variam de acordo com o grau de diversificação da economia, com a natureza do regime social, com a visão que os governantes têm do papel do estado no conjunto da sociedade e com o nível de atuação dos diferentes grupos sociais, como