Bobbio Norma Jurídica Resenha

jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo. Pensamento Jurídico Crítico e Direito Alternativo. Direito e linguagem. As fontes do Direito (fonte formal e fonte material). Teorias da norma jurídica e do ordenamento jurídico. Direito objetivo e direito subjetivo. Direito público e direito privado. Direito material e direito processual. Ato e Fato Jurídico.Avaliação da Disciplina. 3 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta…

A ERA DOS DIREITOS A ERA DOS DIREITOS NORBERTO BOBBIO 1- INTRODUÇÃO p.4 2- A CIÊNCIA DA GENISE FORMADORA DA TEORIA GERAL DE ESTADO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.5 3- O DIREITO NA ÓTICA DE PAULO BONAVIDES p.6 4 _____________________________ p. 5- CONCLUSÃO p. 6- BIBLIOGRAFIA p. 7- ANEXOS p. OBS. – para os itens 2, 3 e 4 : Quando se tratar de…

INTRODUÇÃO Esta resenha propõe-se a falar sobre Fundamentos do Direito, abordando títulos como direito objetivo, subjetivo, doutrina individualista, doutrina do direito social, noção, origem, fim e função do Estado, personalidade jurídica do Estado, Estado de direito, direito público e suas subdivisões e direito privado, criação das leis e seus costume e instituições do direito. DESENVOLVIMENTO O direito nasceu a partir do estudo onde a historia revela que o homem nunca procura ficar isolado

ADRIANO LUIS DA SILVA – RA: 2016495 FELIPE ALBERTO DE OLIVEIRA – RA: 2015921 MARISA AMARO – RA: 2016284 RODRIGO JULIO MARTINHO – RA: 2015597 Antropologia do Direito RESENHA DO TEXTO: MANUAL DA ANTROPOLOGIA JURÍDICA Capítulo XVI: Estruturalismo Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel Rio Claro, 2015. INTRODUÇÃO O estruturalismo é um dos métodos mais utilizados para analisar a linguagem, a cultura, a filosofia da matemática e a sociedade na segunda metade do…

| | |II. JUSNATURALISMO E FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS. | | |Como bem observou Bobbio, o que reunia autores tão díspares como Hobbes, Leibniz, Locke, Kant e Pufendorf sob a denominação | | |"escola do direito natural", não era exatamente o conteúdo de suas idéias, mas sim a crença comum de que

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – DCJ DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA ORIENTADOR: CÁSSIO EDUARDO RESENHA SOBRE O TEXTO “DO DIREITO AO PAI: SOBRE A PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO” Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo TERESINA – PI 2015 DO DIREITO AO PAI: SOBRE A PATERNIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Beatriz Maria Moura Buenos Aires Araújo BARROS, Fernanda Otoni de. Do Direito ao pai:…

Concepções do Direito. Distinção: Direito, Lei e Justiça. Direito como norma, faculdade e fato social. Direito e Moral. Eqüidade. PROGRAMA: 1. Ciência do Direito: Classificação e Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e…

ESTELAMARIS BRANT SCAREL NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 ESTELAMARIS BRANT SCAREL NORMAS E TEXTOS ACADÊMICOS E CIENTÍFICOS FACULDADE ARAGUAIA GOIÂNIA / 2012 A Deus, Alfa e Ômega, nosso Pai. Ao dileto amigo Luciano Julio Firmino, in memoriam, pela colaboração ímpar quanto à organização das referências bibliográficas contidas neste manual. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ........................................................................

SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET Brasília, 14 de abril de 2009. SOMAIA GASEL KHODR BÜNDCHEN A NATUREZA JURÍDICA DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – Unidade Brasília/DF, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. Instituto Brasileiro de…

regra contida no artigo 82 do Código Civil pátrio de que " A validade do ato jurídico requer agente capaz (art. 145, I), objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei (arts. 129, 130 e 145)." Por este aspeto, ter-se-ia uma incongruência jurídica, mais ainda face a concepção acadêmica que se tem da hormonia que deve ter o sistema jurídico. A irresignação surge, à primeira vista, em decorrência da locução empregada – fato - porque, como já demonstrado, relaciona-se,…