Bobbio Norberto Política In N Bobbio N Matteucci

ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da Silva 2007 Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Programa de pós-graduação em História LINHA DE PESQUISA: POLÍTICA E SOCIEDADE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ANISTIA POLÍTICA: CONFLITO E CONCILIAÇÃO NO ÂMBITO DO CONGRESSO NACIONAL BRASILEIRO (1964-1979) Sandro Héverton Câmara da…

résumé (francês), resumen (espanhol). RESUMO ABSTRACT No prefácio do seu livro Entre o passado e o futuro, In the preface of her book Between the past and the Arendt refere-se ao poeta René Char, que em plena future, Arendt refers to the poet René Char, who in luta da Resistência na Europa, pressentindo o que the middle of the fight of the Resistance in Europe, poderia lhe acontecer depois de finda a luta, escreveu: predicting what could happen once the battle was

pública administrativa, colocando-a como co-responsável pela realização do interesse público, no processo de escolha das políticas públicas adotadas pela Administração Pública, constituindo-se como mecanismo importante para concretização da democracia no Brasil. Ainda, como a utilização do poder comunicativo pode conferir legitimidade às decisões políticas. PALAVRAS-CHAVE: DEMOCRACIA DELIBERATIVA - PARTICIPAÇÃO POPULAR - CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…

Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor. Orientador: Prof.Dr. Cezar Saldanha Souza Jr Porto Alegre 2005 Este trabalho é dedicado à minha mãe, Virginia Maria Cezne, in memoriam Por ter me dado mais do que a vida, mas um exemplo de força e coragem até a hora de sua morte. E ter demonstrado na prática a importância do respeito ao outro e a preocupação com as questões sociais. Agradecimentos A…

agricultura, e mais tarde a fiação e a tecelagem, a elaboração de metais, a olaria e a navegação. Ao lado do comércio e dos ofícios apareceram, finalmente, as artes e as ciências; das tribos saíram as nações e os Estados. Apareceram o direito e a política, e com eles o reflexo fantástico das coisas no cérebro do homem: a religião. Frente a todas essas criações, que se manifestavam em primeiro lugar como produtos do cérebro e pareciam dominar as sociedades humanas, as produções mais…

para a matéria. Dada a riqueza histórica que se monstrou ser o tópico sobre asilo o texto que seria usado como adendo ao texto atualizado (Resek), será precedido de uma introdução de caráter histórico e um texto de cunho científico (N. Bobbio), além de anexo próprio. A base legal usada será colocada na notas ou citada. Entretanto, como o objetivo final deste trabalho é nos capacitar para comprensão das fontes positívas da mátéria, os textos legais de maior…

violenta reação popular getulista contra os golpistas e as forças políticas antigetulistas, e do legado, conteúdo e sentido político da Carta Testamento. Esse processo de recomposição, que vinha se dando desde o início das grandes campanha nacionalista e popular pela monopólio estatal do petrópleo no Brasil, ainda em 1949, se fortalece e se consolida desde então, até 1958, alargando-se o campo e incorporando, cada vez mais, às forças políticas de esquerda e nacionalistas já atuantes…

as chamadas intervenções humanitárias. O princípio da responsabilidade de proteger constitui a nova moldura jurídica e política dessas intervenções. O trabalho buscará reconstituir a trajetória de construção do novo conceito, desde a sua formulação, em 2001, até a sua incorporação em resolução da Assembleia-Geral das Nações Unidas (AGNU), em 2005. Apresentará as forças políticas que atuaram nos debates, os quais tradicionalmente se caracterizavam por posicionar em lados opostos os…

Globalization, in Vanderbilt Journal Int. Law, 19992000, p. 1103-1124; F.G. Jacobs, Judicial Dialogue and the Cross-Fertilization of Legal Systems: the European Court of Justice, in Texas Int. Law Journal, 2003, p. 547-556; T. Treves, Fragmentation of international law: the judicial perspective, in Comunicazioni e Studi, XXIII, Milano, 2007, p. 821-875; Ch. Brown, The Cross-Fertilization of Principles Relating to ProCEDHre and Remedies in the Jurisprudence of International Cortes and…

DIPLOMACIA E POLÍTICA DE DEFESA O Brasil no debate sobre a segurança hemisférica na década pós­‑Guerra Fria (1990­‑2000) MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Secretário­‑Geral Embaixador Mauro Luiz Iecker Vieira Embaixador Sérgio França Danese FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação…