Baixar A Parcela Correspondente Aos Ativos Inutilizados C

................ 52/66 TÍTULO VI -PRESCRIÇÕES DIVERSAS .................................................... 67/70 ANEXOS: “A” - Legislação Básica do Apoio à Saúde. “B” - Normas para o Cadastro de Beneficiários do FUSEx (CADBEN-FUSEx); “C” - Normas para o Recolhimento de Importâncias em Favor do FUSEx e para o Ressarcimento e a Restituição de Despesas aos Contribuintes do FUSEx; “D” - Normas para Atendimento aos Beneficiários do FUSEx nas OM ou OMS do Exército e…

Ricardo registra este fato, mas no avana nesta anlise. Marx vai partir deste fato e tirar dele todas as conseqncias. O valor da fora de trabalho (o tempo necessrio produo da cesta de bens para o sustento do trabalhador) pode cobrir apenas uma parcela da jornada de trabalho. O restante trabalho que no lhe pertence, sobretrabalho, trabalho excedente ou trabalho no pago que vai para o capitalista. O valor que excede o valor da fora de trabalho e que vai para as mos dos capitalistas o…

\PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o…

possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.” É uma obrigação ex lege, em moeda, que não se constitui em sanção por ato ilícito e que tem por sujeito ativo (credor), normalmente, uma pessoa política e por sujeito passivo (devedor) qualquer pessoa (apontada na lei da entidade tributante). A obrigação é compulsória, obrigatória, porque decorre diretamente da lei. A vontade do contribuinte…

de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados, 69 Adesão dos Estados e Municípios, 70 Escrituração, Documentos e Declaração Anual, 70 Rendimentos Distribuídos aos Sócios, 71 Ganhos de Capital na Alienação de Ativos, 71 Obrigações Acessórias, 72 Desenquadramento, 722 4 LUCRO ARBITRADO, 74 Escrituração Imprestável, 75 Extravio ou Destruição de Livros ou Documentos, 76 Receita Bruta Conhecida, 77 Receita Bruta Não Conhecida, 78 Ganhos de…

de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre Serviços Prestados, 69 Adesão dos Estados e Municípios, 70 Escrituração, Documentos e Declaração Anual, 70 Rendimentos Distribuídos aos Sócios, 71 Ganhos de Capital na Alienação de Ativos, 71 Obrigações Acessórias, 72 Desenquadramento, 722 4 LUCRO ARBITRADO, 74 Escrituração Imprestável, 75 Extravio ou Destruição de Livros ou Documentos, 76 Receita Bruta Conhecida, 77 Receita Bruta Não Conhecida, 78 Ganhos de…

................................................................ 75 Bloco 0 - Abertura, Identificação e Referências ......................................................................................................................... 75 Bloco C – Documentos Fiscais do ICMS e do IPI – Mercadorias .............................................................................................. 80 Bloco D – Documentos Fiscais do ICMS – Serviços ..................................................

desenvolvimento mental completo; os pródigos; - os impedidos por lei especial, tais como: os Chefes do Poder Executivo, nacional, estadual ou municipal; os membro s do Poder Legis lativo, c omo Sen adores, Depu tados Fede rais e Es taduais e Vereadores, se a empres a “g oze de favo r dec orrente de c ontrato c om pes soa jurídica d e direito público, ou nela exercer função remunerada”; os Magistrados; os membros do Ministério Público Federal; os empresários falidos, enquanto não forem…

R I C M S COM HISTÓRICO ATUALIZADO EM 06.05.13 ATÉ O DECRETO Nº 33.811, DE 01.04.13 PUBLICADO NO DOE DE 02.04.13 OBSERVAÇÃO: Conforme o art. 3º da Lei nº 7.838/05 – DOE de 29.10.05: “Nas normas tributárias do Estado da Paraíba, onde se trata da competência e atribuições da Secretaria das Finanças e do Secretário das Finanças, entenda-se e denomine-se como competência e atribuições da Secretaria de Estado da Receita e do Secretário de Estado da Receita”. REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE…

serviços de comunicação. § 1º Haverá incidência do ICMS, inclusive: I - quando as operações e as prestações se iniciarem no exterior; II - sobre o recebimento de mercadoria importada do exterior, mesmo que se trate de bem destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado do estabelecimento; III - sobre o serviço de comunicação prestado no exterior, sendo o encomendante estabelecido neste Estado. § 2º São irrelevantes para a caracterização do fato gerador: I - a natureza jurídica das…