Baixa Renda Benefício Assistencial

do Exercício Proficional 13 3.6 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Setores Institucionais 13 3.7 Dimensão Ético Político 13 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO O Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política Nacional de Assistência Social. Esta opera como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, dada sua capilaridade nos territórios…

do Exercício Proficional 13 3.6 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Setores Institucionais 13 3.7 Dimensão Ético Político 13 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO O Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política Nacional de Assistência Social. Esta opera como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, dada sua capilaridade nos territórios…

negativos dos programas de transferências de renda como política pública de enfrentamento a pobreza no Brasil Elaine Cristina da Silva Marcelino 1 – Universidade de Taubaté elainemarce@bol.com.br Resumo Este artigo refere-se a análise do Plano Brasil Sem Miséria como parte integrante dos programas de transferência de renda, política pública adotada pelo governo brasileiro desde o mandato do presidente Lula. Os programas de transferência de renda possuem como finalidade a inserção…

respeitosamente, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com fulcro no artigo 203, inciso V, da Constituição da república Federativa do Brasil e no artigo 20 da Lei nº 8.742/93, propor a presente em face do AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL com pedido de antecipação da tutela INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, autarquia federal, com sede na Rua Tiradentes, nº 458, em Santa Cruz do Rio Pardo/SP, pelos motivos que passa a expor: 01 Do interesse…

possui base de cálculo a ser definida na lei instituidora e deve ser diversa daquela determinada aos impostos, bem como ter correlação ao custo da atividade prestada pelo Estado. Temos com terceira espécie as Contribuições de melhoria onde seus benefícios são decorrentes de obras públicas. É o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições. Dispõe a doutrina dois entendimentos em relação ao conceito e…

do Exercício Proficional 13 3.6 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Setores Institucionais 13 3.7 Dimensão Ético Político 13 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO O Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política Nacional de Assistência Social. Esta opera como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, dada sua capilaridade nos territórios…

do Exercício Proficional 13 3.6 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Setores Institucionais 13 3.7 Dimensão Ético Político 13 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO O Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política Nacional de Assistência Social. Esta opera como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, dada sua capilaridade nos territórios…

se transfigurou num círculo vicioso? Ora, não há dúvidas de que gastando-se muito mais no social foi possível re- duzir pobreza, até em resposta direta ao aumento de benefícios previdenciá- rios e à transferência de renda. Porém, ao financiar tal processo com crescen- tes tributos indiretos, não se acabaria reduzindo a renda disponível do setor privado, freando a expansão da demanda interna e, pior, penalizando os mais pobres que arcam com um ônus proporcionalmente maior devido ao aumen-

e comunitário, tem o dever de oferecer informação e orientação para a população, portanto considerado “a porta de entrada” do individuo na Assistência Social e nas demais políticas publicas e sociais, através de encaminhamentos e da rede sócio-assistencial municipal, estadual ou federal. CARACTERIZAÇÃO SÓCIO-INSTITUCIONAL O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) iniciou sua atividade no município de Ipu- CE, em Março de 2007, na Gestão da Prefeita Maria do Socorro…

do Exercício Proficional 13 3.6 Relação Profissional de Trabalho com os Demais Setores Institucionais 13 3.7 Dimensão Ético Político 13 4 CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS 16 INTRODUÇÃO O Centro de Referencia de Assistencial Social (CRAS) é uma unidade pública estatal descentralizada da política Nacional de Assistência Social. Esta opera como a principal porta de entrada do SUAS – Sistema Único de Assistência Social, dada sua capilaridade nos territórios…