AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA A OI

Constituição Federal, dos arts. 186, e 927 e ss. do C.C. e art. 6 º - VI VIII, e 14 do CDC. AÇÃO CIVIL PARA REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS Em face de OI TNL PCS S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n.º 04164616000159, podendo ser citada no seguinte endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 660 – Torre – João Pessoa – PB, CEP: 58040-000, na pessoa de seu representante legal, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS A autora é titular da linha telefônica Nº (83) – 8841-7898 na modalidade de serviço de telefonia móvel prestado pela empresa Ré e tem a forma de pagamento pré-pago. Ocorre que, a operadora OI vem apresentando diversos problemas em algumas cidades da Paraíba, inclusive em João Pessoa. Os usuários não conseguem realizar nem receber chamadas, bem como mandar SMS e acessar a internet. A autora vem sofrendo vários constrangimentos e perturbações com a péssima prestação de serviço da empresa promovida, visto que, nos dias 24/09/2012, 27/11/2012, 28/02/2013, 25/04/2013, 14/06/2013 e até os dias atuais, durante várias vezes ao dia, a autora não consegue utilizar de forma básica os serviços oferecidos pela promovida. As falhas ocorridas na rede de telefonia móvel da operadora OI nas datas acima declinadas, atingiu diretamente a promovente, que ficou durante horas incomunicável com seus clientes e o caso se tornou ainda mais grave quando sabemos que a OI é uma empresa de telefonia móvel que detém a maior quantidade de…

presente: AÇÃO ORDINARIA INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de , empresa inscrita no CNPJ sob nº , inscrição estadual nº e matriz inscrita no CNPJ nº , estabelecida na Rua , na pessoa de seu representante legal, pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo deduzidos: I - OS FATOS Em 28/01/2008, o Autor contratou o plano Oi conta total LIGHT, junto à empresa ré (doc. 01),…

carteira de identidade registrada sob o nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxxx , residente e domicialiado à Rua xxxxxxxxxxxxxx Cep: xxxx, , por meio desta, propor com base no art. 275, inciso II do Código de Processo Civil: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MORAIS em face da TELEMAR NORTE LESTE S/A., pessoa jurídica com sede na Rua do Lavradio, 71, 2º andar, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, 20230-070, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.000.118/0001-79.,…

portadora da cédula de identidade n°. __________, inscrita no CPF sob o n°. __________, residente e à __________CEP: ______, por sua advogada devidamente constituída e abaixo assinado, via de quem receberá as intimações de praxe, vem perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face do _______________, sendo a inscrição estadual sob o n°. _________ e solidariamente _______________ sediada à Rua _________ CEP.: _____, inscrita do CNPJ/MF: _________,…

na Rua XXXXXXXXX, n.º XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, com escritório profissional sito à Rua XXXXXXX, XXXX, Bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS com espeque nos artigos 186, 404 e 927, todos do Código Civil, bem como o artigo 5º, incisos V e X, da Carta Magna e demais dispositivos legais aplicados à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOU JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO MIGUEL DO OESTE - SC. XXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o n. XXXXXXXXXe RG sob o n.XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, n.XXX bairro XXXXXX, XXXXXXXXXXXXXX vem, respeitosamente diante de Vossa Excelência por seu procurador signatário, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em…

RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO C/C... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA PELO SERVIÇO DE PROVEDOR DE INTERNET. CONTRATAÇÃO POR INDUÇÃO DO CONSUMIDOR A ERRO. VÍCIO DE VONTADE. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. FUNÇÃO PUNITIVA E DISSUASÓRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EMPRESA QUE VENDEU O SERVIÇO DE INTERNET. RECURSO PROVIDO, EM PARTE. (Recurso Cível Nº 71005129002, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto Behrensdorf Gomes da Silva,…

___, proponho uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra OI – BRASIL TELECOM S.A, conforme documentos que já estão nos autos. Conforme os documentos que estão nos autos, houve conciliação no dia 05/08/2013, e nesta audiência a Conciliadora Alessandra Coitiño Santos havia pedido que se por ventura o réu (OI – BRASIL TELECOM S.A ) não cumprisse as decisões do Termo de Audiência de Conciliação, eu deveria entrar com uma…

XXXXXX, brasileira,XXX, PROFISSÃO, portadora do CPF nº XXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, vem respeitosamente perante Vossa Excelência , através de seus advogados in fine assinados , propor a presente : AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de TELEMAR NORTE LESTE S/A, nome fantasia OI, empresa inscrita sob o CNPJ nº 33.000.118/0003-10, inscrição estadual 0621499640047, com sede a Av. Afonso Pena, nº 4001, 1º andar, Bairro Cruzeiro, Belo Horizonte – MG, CEP…

Processo nº 0055835-09.2012.8.19.0014 OI S.A., atual denominação da xxxxxxxx, sociedade com sede na xxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob nº xxxxxxxxxx, nos autos da ação de repetição de indébito c/c indenização por danos morais em referência, que, perante esse MM. Juízo lhe move CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA DIAS, vem, por seus advogados abaixo assinados (doc. 1), apresentar sua contestação, pelos seguintes motivos: TEMPESTIVIDADE 1. A…