Avaliação De Impactos Ambientais E Licenciamento Ambiental

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL Daniel Menezes da Silveira CONTROLE JUDICIAL FRENTE AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL Daniel Menezes da Silveira1 RESUMO Dentre os instrumentos da política nacional do meio ambiente, temos previsto no artigo 9º, ínscio IV da Lei 6938/81, o licenciamento ambiental. Procedimento pelo qual, o órgão ambiental, dará permissão a instalação, localização, operação e ampliação para as atividades que se usufruíram dos recursos ambientais, podendo…

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ROSEMAYRE ALVES CARDOSO A IMPORTÂNCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. CONFRESA 2013 rosemayre alves cardoso a IMPORTANCIA DO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Tecnologia em Gestão Ambiental da…

FUMEC FACUDADE DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - FEA ENGENHARIA AMBIENTAL RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO Pedro Henrique Fonseca Junqueira Professor Orientador: Marcelo Lacerda Belo Horizonte 2011 Pedro Henrique Fonseca Junqueira RELATÓRIO DE SUPERVISÃO DE ESTÁGIO Trabalho de Supervisão de Estágio apresentado a Faculdade de Engenharia e Arquitetura da FUMEC, como requisito para conclusão do curso de Engenharia Ambiental. Belo Horizonte 2011 AGRADECIMENTOS…

Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé Cap. 1-6: Mônica Armand Serrão Pag 97 Os impactos socioambientais e as medidas mitigadoras/compensatórias no âmbito do licenciamento ambiental federal das atividades marítimas de exploração e produção de petróleo no Brasil Mônica Armond Serrão1 Licenciamento ambiental: uma decisão de Estado∗ O licenciamento ambiental é uma atribuição exclusiva do Estado e um instrumento de gestão ambiental, por meio do…

governança ambiental foi selecionada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) como uma das 21 questões ambientais emergentes no século XXI que devem ser consideradas prioritárias pelos governos. A necessidade de profissionais capacitados para o desenvolvimento sustentável foi apontada como o segundo maior desafio a ser superado pelas instituições. O estudo Licenciamento ambiental para fins urbanísticos tem por objetivo analisar o processo de licenciamento…

Política Nacional do Meio Ambiente 1. Por que a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) foi criada? A década de 70 foi marcada pelo agravamento dos problemas ambientais, e, consequentemente, pela maior conscientização desses problemas em todo o mundo. No Brasil, o Estado brasileiro define a problemática ambiental como controle de poluição e preservação de algumas amostras de ecossistemas naturais. Considera-se que os recursos naturais do Brasil são quase infinitos e que

Trabalho apresentado para avaliação da disciplina de Responsabilidade Social e Meio Ambiente do curso de Administração, sob orientação do Professor Charles Matos. Campinas 2010 SUMÁRIO Pág ETAPA 01 1. sustentabilidade 05 1.1 Educação 05 1.2 Ações relacionadas à sustentabilidade 05 1.2.1 Benefícios 06 1.3 Plano de Gestão Ambiental e Social - descrição geral

DIREITO AMBIENTAL II PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Gasoduto Paulínia-Jacutinga Junho de 2006 RANGEL DE ABREU WASHINGTON RODRIGUES 8º PERIODO O EMPREENDIMENTO O EMPREENDIMENTO INFORMAÇÕES DO PROCESSO        NÚMERO DO PROCESSO: 02001.006833/2005-12 EMPREENDIMENTO: Gasoduto Paulínia ( SP)- Jacutinga( MG) EMPREENDEDOR: Transportadora Associada de Gás S.A. CNPJ/ CPF: 06.248.249/0001-23 TIPOLOGIA: Duto SITUAÇÃO ATUAL: Licença de operação emitida VALOR DO EMPREENDIMENTO: $…

CONSTRUÇÃO 1.1 SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL 1.2 GESTÃO AMBIENTAL 1.3 POLÍTICA AMBIENTAL 1.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL AULA 1 1.5 LICENCIAMENTO AMBIENTAL MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS|MELAINE SARZI MEIO AMBIENTE E CANTEIRO DE OBRAS OBJETIVO AULA 1 APRESENTAR DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE POLÍTICA AMBIENTAL CONCERNENTES AOS PROCESSOS DE GESTÃO EM CONSTRUÇÃO, OBSERVADOS O ARCABOUÇO LEGAL E AS NORMAS REGULAMENTADORAS PERTINENTES AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL. MEIO…

Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Lilian Gonçalves dos Santos Florianópolis / SC 2010 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Agrárias Curso de Agronomia ESTUDO SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Relatório de Estágio do Curso de Agronomia Lilian Gonçalves dos Santos Orientador: Jucinei José…