Av1 Penal I

cursada antes porque seu conteúdo serve de base para a aprendizagem da disciplina seguinte. Por exemplo, no curso de Direito, a disciplina de 1° período Introdução ao Estudo do Direito é requisito das disciplinas de 2° período Direito Civil I e Direito Penal I. Já a disciplina correquisito, se não tiver sido cursada antes, deverá ser cursada ao mesmo tempo. Maturidade acadêmica Condição que deve ser atendida para que determinada disciplina possa ser cursada, levando em conta a…

Direito Penal I Aula I – A Ciência Penal Margere Rosa de Oliveira Orientações para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • •

CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL I. CRÉDITOS: 4 CARGA HORÁRIA: 72 H/A PROFESSOR (A): EMENTA: O direito penal no estado democrático de direito e o direito penal do inimigo. conceito, princípios e teorias do direito penal e sua relação com outras ciências. fontes do direito penal. princípios constitucionais penais. a lei penal e o princípio da reserva legal. interpretação, analogia, aplicação e eficácia temporal e especial da norma penal. conceito, elementos…

DIREITO PENAL 1 REVISÃO AV1 Data Responda C ou E Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é considerada interpretação judicial. Errado Responda C ou E A lei penal mais severa aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente iniciados antes da referida lei, se a continuidade ou a permanência não tiverem cessado até a data da entrada em vigor da lex gravior. CERTO –…

TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão

TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão

TRABALHO PARA A AV1 – PENAL II Stephanye de Oliveira Sousa dos Santos- Atividade para abonar as minhas faltas 1. Quanto ao crime de homicídio cite: O tipo penal, as espécies com suas especificações e as respectivas penas. R: O homicídio é considerado um crime contra a vida. Existem três espécies de homicídios. Homicídio Simples: é aquele que não é qualificado ou privilegiado. Artigo 121. Caput. É a destruição da vida extra uterina por outrem. Pena : ¨6 a 20 anos de reclusão

Curso de Direito DIREITO PENAL III (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Prof.ª Daniela Duque-Estrada Professores Colaboradores Prof.ª Ana Paula Lopes Ribeiro Prof

485 CPC E deve ter todos os requisitos do art. 282 E alem, observar o 488, II do CPC Relativizar a coisa julgada** Julgado Ex da Justiça do Trabalho ( casadinha). Condição para ajuizar ação rescisória : Quando é possível art. 485 CPC 1. I Introdução A ação rescisória consiste no meio processual do qual se vale a parte que ir à anulação ou a desconstituição da sentença. A ação rescisória esta prevista no CPC dos ar 485 ate 496 2. Pressupostos 3. Procedimento…

Processual Penal I, Prática Simulada I (Cível), Direito Civil V e Criminologia, da Faculdade Estácio Famap, do curso de Direito (6º Semestre), sob orientação da articuladora do projeto Profª. Lana Karina Pinon Nery, MACAPÁ 2013 FOLHA DE AVALIAÇÃO DISCIPLINA | PROFESSOR | ASS. | Direito Processual Civil II | Mariana Margutti Contreras | | Direito Processual do Trabalho | Jorge Afonso N. Anaice da Silva | | Direito Processual Penal I | Ralfe Stenio Sussuarana de Paula | |…