Av1 Penal I

DIREITO FALIMENTAR - UFRJ Caroline Pinheiro – 2014/01 Parte I EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica daEmpresas na Condição deSolvência e Insolvência. Meio de Recuperação daEmpresa. Órgãos da Recuperação Judiciale da Falência. Assembleia Geral, AdministradorJudicial e Comitê de Credores. Processo da RecuperaçãoJudicial. Fases: Postulação, Deliberaçãoe Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito.…

Civil I – Data: 12/02/2015 Direito civil I vol. I  Cristiano chaves e Nelson rosenval ano 2014 Direito civil I vol. I parte geral Pablo stolze e Rodolfo Pamplona filho. Novo curso de direito civil Direito civil I vol. I parte geral Carlos Roberto Gonçalves Data: 19/02/2015 Lei 10.406/2002 entrou em vigor 10.01.03 Lei 6015/73 registro publico norma especial Norma geral não revoga norma especial salvo disposição em contrário CDC= é uma lei especial que contém normas de caráter…

entendimento é o mais cômodo, é o entendimento gramatical, é o entendimento que reinou logo no início da vigência do CPDC, pois já que este fala claramente em pessoa jurídica (podemos ver novamente tal menção, inclusive, na parte final do artigo 51, I, que é um outro artigo que admite o consumidor como sendo pessoa jurídica) estaríamos diante da teoria maximalista. Isso, todavia, foi mudando com o tempo, e os autores, principalmente na doutrina, começaram a perceber que o código estava…

Direito Comercial. Ed. Saraiva. CRUZ, André Luiz Santa. Direito Empresarial Esquematizado. Editora Gen/Método. SITES INTERESSANTES: www.cvm.gov.br/ www.migalhas.com.br/ http://www.ibrademp.org.br/ www.questoesdeconcursos.com.br/ Avaliação AV1 – ??????? Data a ser definida AV2 – Prova individual, com questões objetivas e discursivas, sem consulta e com conteúdo cumulativo do semestre – 10 pts. Data: 26/05 2ª CHAMADA – Prova individual, com questões objetivas e…

LIVRO I - DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL TTULO I - DAS DISPOSIES PRELIMINARES CAPTULO I - DA FINALIDADE E ABRANGNCIA (Art. 1 a 4)............................3 CAPTULO II - DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 4).................................4 Seo I - Do Princpio da Igualdade e Justia Social (Art 6)..............................4 Seo II - Do Princpio da Funo Social da Cidade (Art 7)...............................4 Seo III - Do Princpio da Funo Social da Propriedade (Art. 8 a 9)..........