Av1 Penal I

DIREITO CIVIL VI – AV1 16.03.2015 SUCESSÃO Amplo, estrito – “DE CUJUS” DIREITO DAS SUCESSÕES Herança: Ativo (bens e dinheiro) – Passivo (Dívidas e débitos) Art. 1997 CC Herança: Tudo o que é transmissível para outros (Herdeiros); É um bem indivisível; Herança Aberta a sucessão (acontece com a morte), a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários; Faleceu: Abre a sucessão e os bens são transferidos imediatamente ( Princípio de Saisini)

doutrina e/ou jurisprudência pertinentes aos casos. 4- A entrega tempestiva dos trabalhos será obrigatória, para efeito de lançamento dos graus respectivos (zero a um), independentemente do comparecimento do aluno às provas. 4.1- Caso o aluno falte à AV1 ou à Av2, o professor deverá receber os casos até uma semana depois da prova, atribuir grau e lançar na pauta no espaço específico. 5- Até o dia da AV 1 e da AV2, respectivamente, o aluno deverá entregar o conteúdo do trabalho…

Fundamentos do Direito Apostila 1 AV1 INTRODUÇÃO AO DIREITO A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos

Aluna: Fernanda Neves Guzman Curso: Direito Disciplina: Direito Administrativo I Professor: João Mário Turno: Matutino 9º período Atividade Estruturada para AV1 (Seminário) PODER DE POLÍCIA 1. INTRODUÇÃO Quando o homem passa a viver em sociedade, há uma necessidade vital de se criar normas e regulamentos para se condicionar o bem-estar do grupo. Por isso, foram criados o Estado, as Constituições e as leis infraconstitucionais, concedendo aos cidadãos

DIREITO CONSTITUCIONAL II AV1 – EXERCÍCIOS CORRIGIDOS Título SEMANA 1 Tema ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Aplicação prática e teórica Caso concreto: Leia a notícia abaixo, publicada no jornal O Globo (edição online) do dia 31/05/2011 às 20h18m: SENADO APROVA PLEBISCITO NO PARÁ SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS BRASÍLIA - Numa votação relâmpago o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que prevê a realização de…

2ª FEIRA 15 22 29 05 12 19 26 03 (AV1) 10 17 24 31 07 14 21 (AV2) 28 05 (AV 3) 12 AGO SET OUT DIAS DA SEMANA 3ª FEIRA 4ª FEIRA 5ª FEIRA 09 (Início) 10 11 16 17 18 23 24 25 30 31 01 06 07 Ind. 08 13 14 15 20 21 22 27 28 29 (AV1) 04 (AV1) 05 (AV1) 06 11 12 N.Srª 13 18 19 ENADE 20 25 26 27 01 08 15 Repúb. 22 (AV2) 29 06 (AV 3) 13 02 Finad. 09 16 23 (AV2) 30 07 (AV 3) 14 03 10 17 (AV2) 24 01 (AV 3) 08 15 (FIM) 6ª FEIRA 12 19 26 02 09 16 23 30 (AV1) 07 14 21 28 04 11 18 (AV2) 25 02 (AV

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Introdução ao Estudo do Direito 1 1 2/1/2008 11:04:06 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Universidade Estácio de Sá Matéria: Tópicos de Direito Penal Professor: Cláudia Faissal Data: 04 de fevereiro de 2013 Semana 01 Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes…

organizar e apresentar reflexões concernentes aos debates e trabalhos a serem realizados durante o curso. • Capacitar o aluno a refletir e intervir socialmente nas questões referentes à sua área de atuação profissional. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Unidade I Formação Histórica da Sociologia • Origens da sociologia a partir da revolução burguesa, formação do Estado nacional pela nova lógica do capital (do feudalismo ao capitalismo). • Objeto de estudo da sociologia a partir do…

DIREITO DO TRABALHO I – Direito Individual do Trabalho RESUMO AV1 Época histórica Empregor X Empregado Direitos 1° fase Feudalismo Vontade do empregador Inexistência de normas 2° fase Séc. XVIII - Revol. Indústrial Negociação entre as partes Algumas melhorias 3° fase Séc. XIX – Revol. Sindicalista Intervenção estatal Estabelecimento de normas mínimas II) Normar mínimas/Contrato mínimo de emprego (regra geral) – art. 7º CRFB/88: a) CTPS: direito imprescritível, pois não tem natureza…