Av1 Penal 1

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções

Gonçalves Data: 19/02/2015 Lei 10.406/2002 entrou em vigor 10.01.03 Lei 6015/73 registro publico norma especial Norma geral não revoga norma especial salvo disposição em contrário CDC= é uma lei especial que contém normas de caráter civil e penal. 1- em 1916 a única maneira de se constituir família era através do matrimônio. não se admite a família a não ser pelo casamento. 2- não intervenção do contrato; 3- filhos adotivos comendo os direitos do que os filhos biológicos…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª AULA 1 – Introdução: 1.1 – Apresentação 1.2 – Objetivo do Curso 1.3 – Bibliografia 2 – Origem do CPDC 2.1 – Histórico 2.2 - Importância do Direito norte-americano 3 – Base Constitucional 3.1 – Evolução da matéria no Direito Brasileiro (industrialização) 3.2 – Constituição de 1988. 3.2.1 – Art. 5º, XXXII 3.2.2 – Art. 24, VIII 3.2.3 – Arts. 150, §5º e 170, V 3.2.4 – Art. 48, ADCT 4 – Campo de incidência/abrangência do CPDC. 4.1 –…

Direito Comercial. Ed. Saraiva. CRUZ, André Luiz Santa. Direito Empresarial Esquematizado. Editora Gen/Método. SITES INTERESSANTES: www.cvm.gov.br/ www.migalhas.com.br/ http://www.ibrademp.org.br/ www.questoesdeconcursos.com.br/ AVALIAÇÃO AV1 –Data a ser definida AV2 – Prova individual, com questões objetivase discursivas, sem consulta e com conteúdocumulativo do semestre – 10 pts. Data: 26/05 2ª CHAMADA – Prova individual, com questõesobjetivas e discursivas, sem…

RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2 - TITULOS DE CRÉDITO 3 - DIREITO DAS NAVEGAÇÕES 4 - DIREITO FALIMENTAR PARA A PROFESSORA, QUATRO PERÍODOS DE MATÉRIAS VOLTADAS PARA O DIREITO EMPRESARIAL É BASTANTE POSITIVO. APESAR, DISSO, UM PERÍODO

LIVRO I - DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL TTULO I - DAS DISPOSIES PRELIMINARES CAPTULO I - DA FINALIDADE E ABRANGNCIA (Art. 1 a 4)............................3 CAPTULO II - DOS PRINCPIOS FUNDAMENTAIS (Art. 4).................................4 Seo I - Do Princpio da Igualdade e Justia Social (Art 6)..............................4 Seo II - Do Princpio da Funo Social da Cidade (Art 7)...............................4 Seo III - Do Princpio da Funo Social da Propriedade (Art. 8 a 9)..........