Av 2 Legislação

os órgãos, entidades e conselhos municipais, visando à atuação coordenada no cumprimento das estratégias fixadas neste Plano e na execução dos planos, programas e projetos a ele suplementados. TÍTULO II DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO Art. 2° - As Estratégias propostas pelo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus para o desenvolvimento do Município são: I – Valorização de Manaus como Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da…

entre os órgãos, entidades e conselhos municipais, visando à atuação coordenada no cumprimento das estratégias fixadas neste Plano e na execução dos planos, programas e projetos a ele suplementados. TÍTULO II DAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO Art. 2° - As Estratégias propostas pelo Plano Diretor Urbano e Ambiental de Manaus para o desenvolvimento do Município são: I – Valorização de Manaus como Metrópole regional; II – Qualificação ambiental do território; III – Promoção da economia; IV…

............................................................ 39 CAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS............................................................................ 40 Anexos e legislação relacionada: ANEXO 1 – GLOSSÁRIO DE TERMOS USADOS........................................................... 42 ANEXO 2 – USOS E ATIVIDADES POTENCIALMENTE GERADORES DE INCÔMODO À VIZINHANÇA ........................................................................................... 48 ANEXO 3 – QUADRO DE

(Pacientes Especiais); Enfermeiro Classe IV (Especialista em saúde mental); Enfermeiro Classe IV (Especialista em saúde do trabalhador). 1ª PARTE – PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões 01 – MÉDICO PERITO DA JUNTA MÉDICA 1. Ética médico-profissional. 2. Noções de epidemiologia: conceitos, história e objetivos; relações de causa e efeitos; índices e coeficientes sanitários; noções sobre a evolução natural das variadas doenças e os conceitos de epidemia, endemia, pandemia e…

como Partes, de um lado, a VIVO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 02.449.992/0001-64, com sede na Av. Higienópolis, 1365, Centro, Londrina-PR, por sua(s) filial(is) do ACRE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0096-25, estabelecida na Travessa Campo do Rio Branco, nº 450, Complemento 436, Centro, Rio Branco – AC; de ALAGOAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.449.992/0407-00, estabelecida na Av. Governador Osman Loureiro, nº 49, sala 05, Mangabeiras, Maceió – AL; do AMAPÁ, inscrita…

para disciplina atividade interdisciplinar individual – 7º Semestre Janaúba, 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO..................................................................................................... 4 2- OBJETIVO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO......................................................5 3- CONTROLADORIA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ......................6 4- A CONTROLADORIA, BUSCANDO MINIMIZAR CUSTOS PARA INVESTIMENTOS E AQUISIÇÃO…

Av 3 - Legislação e Pratica Trabalhista Atividade: 875173 Av 3 - Legislação e Pratica Trabalhista Período: 14/08/12 00:00 à 30/11/12 23:59 Situação: Cadastrado Data: 16/11/2012 20:02 Protocolo: : Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Considerando a leitura da Unidade 1 do livro texto, podemos classificar como sendo princípios do direito do trabalho: Alternativas: 1 - PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO AO TRABALHADOR: também entendido como principio do in dubio pro operario,…

Funcionamento para Doceria em São Paulo (11)4171-5999 Home Empresa Servicos Parceiros Contato Alvara de Funcionamento para Doceria Está pensando em abrir uma Doceria? O primeiro passo é providenciar o Alvará de Funcionamento para Doceria. Pela legislação, toda atividade comercial ou industrial necessita de autorização dos órgaos municipais para funcionamento da atividade, como o Alvará de Funcionamento. Para isso, é necessário que o imóvel esteja regularizado, que a atividade respeite…

MEDIDAS MITIGADORAS 06 CONCLUSÃO 06 LEGISLAÇÃO REFERENTE À ÁREA DE INFLUÊNCIA 06 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 06 RELAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA 06 ANEXOS: 1. CÓPIA DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA 2. CÓPIA DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS 3. CNPJ 4. LICENÇA DA CETESB 5. MAPA DE IMPLANTAÇÃO 6. MAPA DE ZONEAMENTO _______________________________________________________________________________________ Av. Antonio Pires Pimentel n.º 378,…

nível superior, médio e fundamental e mediante as condições estabelecidas neste edital. 2. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO 2.1. O concurso público será regido por este edital, executado pela empresa Makro Assessoria Pública Municipal e realizado em Porto Nacional – TO. 2.2. A seleção para os cargos de que trata este Edital, com exceção aos cargos de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Combate a Endemias, 1°, 2° e 3° Instrumentista e Guarda Municipal, consistirá de uma etapa, de exame de…