Av 2 Legislação

seguem-se as soluções. (Antoine de Saint-Exupéry) Sumário 1. Segmento da empresa.........................................................................04 1.1 Característica do novo Serviço......................................................04 2. Segmentação do novo serviço............................................................04 2.1 Demográfica....................................................................................04 2.1.1 Publico Alvo…

Estatuto do idoso Lei Nº 10741/2003 1. Idoso O conceito de idoso na legislação Brasileira, para efeitos penais do estatuto do idoso. Idoso é a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. No código penal Brasileiro de 1940, não usava- se o termo idoso, era chamado pela expressão velho ou em outras situações maior de setenta anos. definir velhice em tempo de quebra de paradigmas é um desafio há quem faça uso dessa palavra para designar algo ou alguém fora de moda, sem utilidade ou…

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPÍTULO I DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, conforme a seguir especificado: Av. Pedro II, s/nº - Centro - Palácio de La Ravardière - CEP.: 65010-904 - São Luis/MA Fones: (98) 3212-8000 / 8035 - Site: www.saoluis.ma.gov.br - E-mail: segov@saoluis.ma.gov.br 1 PREFEITURA DE SÃO…

(outras localidades), ou ainda através do SAC 0800.280.9130. Para nós é uma honra contar com a sua confiança. Hapvida Saúde www.hapvida.com.br 1 HAPVIDA - Rede Credenciada Pernambuco ÍNDICE 1. ORIENTAÇÕES GERAIS ..................6 2. REDE CREDENCIADA PERNAMBUCO .................................13 RECIFE .............................................13 ACUPUNTURA ..................................13 ALERGOLOGIA ..................................13 ALERGOLOGIA PEDIÁTRICA .........

ensejou o impedimento da realização do Certame Licitatório. 1. OBJETO: 1.1. Constitui objeto deste certame a contratação de empresa para realizar serviços de limpeza urbana e Pintura de meio fio, no município de, conforme o Anexo I do Edital. 2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 2.1. Somente poderão participar deste Pregão as empresas que atendem todas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos, além das disposições legais, independentemente de transcrição e que desenvolvam as…

nº 10.855, de 1º de abril de 2004 e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2004, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e com o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 e suas alterações, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009, a legislação pertinente e com o disposto neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O…

Av. Beira Rio 3100 Jardim Europa Cuiabá-MT (65) 3363-1000 CURSO: MATEMÁTICA Wellington Carlos Valentim RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Orientador Odilon Novaes CUIABÁ-MT 2012 Av. Beira Rio 3100 Jardim Europa Cuiabá-MT (65) 3363-1000 Wellington Carlos Valentim RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II Orientador Odilon Novaes Cuiabá-MT 2012 SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO................................................................

Apresentação 3 2 O Novo Código Florestal Brasileiro 4 3 Cadastro Ambiental Rural (CAR) 10 4 Programa de Regularização Ambiental (PRA) 10 5 Passo a passo para fazer o cadastro 11 6 Endereços úteis 19 7 Legislação sobre o tema 22 C748c Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. Cadastro Ambiental Rural CAR : como se cadastrar / Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura. – Brasília : Contag, 2014. 22 p. : il ; 28 cm. 1. Direito ambiental…

cidadão do século XXI. Em caso de dúvidas, procure a Comissão do Vestibular. Será um prazer atendê-lo. Desde já, desejamos a você um bom Concurso e que, em breve, possamos tê-lo como estudante de nossa Instituição. Boa Sorte! Comissão do Vestibular Av. Tenente Raimundo Rocha, n° 515 – Cidade Universitária – Juazeiro do Norte – Ceará – CEP: 63.040-360 Tel./Fax: (88) 3572-7800 / CNPJ: 02.608.755/0031-14 1 Palavra da Diretora É com grande satisfação que recebo sua inscrição…

1993, e legislação pertinente, sujeitando-se às disposições da Lei Estadual nº 11.389 de 25 de novembro de 1999, assim como pelas condições do edital referido, pelos termos da proposta e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes. 1 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - O presente contrato tem por objeto o fornecimento, instalação e desinstalação de ar condicionado com adequação civil e elétrica na Fábrica de Software - Av.…