Av 2 Legislação

stricter criteria on installing more advertising, as clear definitions about the types, quantity and spacing of billboards. Keywords: Billboards. Mossoró. Advertising. Visual pollution. GEOTemas, Pau dos Ferros, Rio Grande do Norte, Brasil, v. 4, n. 2, p.33-43, jul./dez., 2014. P á g i n a | 34 Indícios de poluição visual em Mossoró (RN): identificação e mapeamento de áreas com outdoors Maria Clara Torquato Salles e Marco Lunardi Escobar 1 Introdução O meio urbano é afetado pelo…

Presidente da Comissão do Concurso Anderson Rodrigues dos Santos Membro da Comissão Thais Martins Paz Membro da Comissão Sidineia Colpani Donida Membro da Comissão 0 _______________________________________________________________________________________ Av. Mato Grosso, nº51, Centro, Paço Municipal CEP:78.593-000 Fone: (66) 3597-2800 / Fax: (66) 3597-2811 Email: prefeitura@novamonteverde.mt.gov.br www.novamonteverde.mt.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MONTE VERDE ESTADO DE MATO…

Anna Paula Mansur Diana Fainstein Luciana Piauí Soares RELATÓRIO DE ESTUDO AMBIENTAL DESCARTE INCORRETO DO LIXO NA AV. SETE DE SETEMBRO, RUA CARLOS GOMES E AV. JOANA ANGÉLICA SALVADOR 2015 Ana Esmeralda Rufino Anna Paula Mansur Diana Fainstein Luciana Piauí Soares RELATÓRIO DE ESTUDO AMBIENTAL DESCARTE INCORRETO DO LIXO NA AV. SETE DE SETEMBRO, RUA CARLOS GOMES E AV. JOANA ANGÉLICA Relatório de pesquisa apresentado como requisito parcial para a avaliação da…

....1 CAPÍTULO III Das Doutrinas .......................................................................1 CAPÍTULO IV Da Pessoa Jurídica e Registro Civil ..............................................2 CAPÍTULO V Do Território ........................................................................2 TÍTULO II DOS MEMBROS DA IGREJA METODISTA ......................................................3 CAPÍTULO I Dos Membros em Geral ............................................................3…

constituído pelo “Lote nº 04, da quadra 01”, subdivisão da chácara 50, 3ª secção, com 465,3 m², objeto da MATRÍCULA nº 19.559, desse Ofício Registral, foi registrada a INCORPORAÇÃO DO CONDOMÍNIO “EDIFÍCIO ELIANA”, conforme se vê do R-2-19.559 em data de 20 de novembro de 1988. 2 - Para o ato registral em referência foram apresentados a esse 1º Ofício Registral, o projeto do condomínio, devidamente aprovado pela Municipalidade de Paranavaí, pela Vigilância Sanitária da Secretária…

GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE RORAIMA - C.E.E./RR Av. Santos Dumont n° 1917, São Francisco. CEP. 69.306-680 Tel. 3624-1555 / Fax: 3224-7349 “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” INTERESSADO: Centro de Educação Técnica e Especializada de Roraima - CETERR ASSUNTO: Solicitação de Recredenciamento do CETERR, Reconhecimento do Curso Técnico em Patologia Clínica e Autorização dos Cursos: Técnico em Nutrição e…

Previdência Complementar Av. Brigadeiro Faria Lima, 2170 – Posto de Correio 435/4 - CEP 12.227-901– São José dos Campos – SP Atendimento telefônico: 0800 770 1063, por e-mail: atendimento@embraerprev.com.br e site: www.embraerprev.com.br Página 1 DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS CONSOLIDADAS DO EXERCÍCIO DE 2010 I. BALANÇO PATRIMONIAL EMBRAER PREV SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR Balanço patrimonial em 31 de dezembro Em milhares de reais Ativo 2010 2 Disponível Realizável

presença da Vossa Excelência para propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA Para CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER Com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IN LIMINE face ao 1 Edifício Sede do Ministério Público, Rua 23, esq. c/ Av. B, - Sala T-20 – Jardim Goiás – Goiânia-GO CEP. 74.805-100 endereço e-mail: mhsantos@mp.go.gov.br Ministério Público do Estado de Goiás 39ª Promotoria de Justiça Defesa do Cidadão ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno

competentes. Para esclarecimentos e protocolos de processos, o interessado deverá procurar um Posto de Bombeiros (no final destas orientações, verificar relação de endereços das unidades do Corpo de Bombeiros que possuem este serviço). 2 - OBJETIVOS DA LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO Os objetivos são: I – proteger a vida dos ocupantes das edificações e áreas de risco, em caso de incêndio; II – dificultar a propagação do incêndio, reduzindo danos ao meio ambiente e ao…

Tadeu: Primeiramente , convém destacar que o Irib reconhece e admira a forma profissional com que o Incra tem tratado os assuntos referentes ao registro público imobiliário, situação esta que demonstra que os objetivos almejados pela nova legislação do georreferenciamento serão alcançados com maior facilidade e eficácia. O tema de sua consulta é bastante complexo e interessante, demandando uma série de considerações preliminares para que a solução dada pelo ordenamento jurídico…