Aula Tema 3 Direito Tributário

Ação Declaratória; Ação Anulatória; Ações Constitucionais. I. EXECUÇÃO JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DF. A administração pública promove processo administrativo para cobrar dívidas de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado. Quando não há o pagamento dos valores devidos, a Procuradoria da Fazenda Nacional ou os Procuradores dos Estados, Municípios e DF, promovem judicialmente a execução da CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA – CDA. NOTA: CDA; - É o título…

Professora: Eliane Mendes Guimarães Projeto de Ensino Tema: A influência do clima e relevo na composição de Planaltina e região Sumário 1. Identificação .......................................................................................................... 2. Resumo .................................................................................................................. 3. Introdução ..........................................................

critérios de avaliação. 3. ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO 3.1 Tema por período O tema será definido pelo coordenador, pelos professores de cada período em conjunto com a direção da faculdade. 2º, 3º e 4º Períodos 1- Tema: Os modelos de transportes no Brasil. Disciplina Sub-Tema Logística Empresarial Os modelos de transportes no Brasil. Teoria da Administração lI Influencia das escolas de Administração nas organizações e atividades desempenhadas pelos administradores. Direito Gestão…

IBET – INSTITUTO BRASILEITO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS KARINE DE OLIVEIRA MONTES A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO CARF Uberlândia - MG 2013 IBET – INSTITUITO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA EXECUTAR O IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA A LUZ DA…

22/5/2012 CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO Tema 1: Noções Preliminares Tema 2: Elementos de Teoria Geral do Estado Profa. Juliana Leite Kirchner APRESENTAÇÃO Professora Juliana Leite Kirchner Graduação em Direito pela Faculdade de Direito/Curitiba-PR Graduação em Ciências Contábeis pela Trevisan SP Pós-graduação (especialista) em Direito pela PUC/SP SP Mestrado em Direito pela PUC/SP- SP Advogada e Contadora em Campo Grande/MS Professora nos cursos de Enfermagem,

Figura 2 – Organograma da área estagiada...............................................................19 Figura 3 – Fluxograma da área estagiada..................................................................21 Figura 4 – Cronograma da área estagiada.................................................................27 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS CTN- Código Tributário Nacional DUAM- Documento Único de Arrecadação Municipal DARE- Documento de Arrecadação Estadual…

Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário Para o desenvolvimento e a realização da atividade colaborativa é fundamental o trabalho em equipe. No Direito, revela-se bastante eficiente o trabalho de pesquisa diretamente vinculado ao debate. Portanto, ao longo do semestre, dedique-se a ele com os integrantes do seu grupo. Passo 1: Visando à realização da atividade colaborativa, o grupo deverá se conhecer para

trabalho acadêmico há todo um conjunto de procedimentos a que se deve atender, seja no que diz respeito à metodologia científica, seja quanto à construção e formatação do texto, seja quanto ao cumprimento das exigências institucionais. Da escolha do tema e/ou do objeto a ser pesquisado e da escolha do Professor-Orientador à entrega das cópias definitivas à Biblioteca Central da UniCarioca para posterior solicitação do diploma do curso, há um longo caminho a percorrer. Nesta…

ellen cardoso borges FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA ALUNOS DO 3°PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS cONTÁBEIS DA UFU e a educação fiscal Uberlândia 2011 CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA : TURMA 23/1-2011 EQUIPE: ELLEN CARDOSO BORGES FERNANDO FRANCISCO DE ALMEIDA ALUNOS DO 3°PERÍODO DO CURSO DE CIÊNCIAS cONTÁBEIS DA UFU e a educação fiscal…

0 FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NOVA VENÉCIA 2008 1 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Ludmila Santos Oliveira NOVA VENÉCIA 2008 2 ROBSON BARBOSA VILELA CRIMES CONTRA