Aula Tema 3 Direito Tributário

Indústrias do Estado de São Paulo) de 1981 a 1986; - Diretor Jurídico da SIEMENS S.A. de 1987 a março/1990, de outubro/1990 a maio/1991 e de março/1993 a abril/2001; - Parecerista na área de Direito Tributário, Direito Econômico e Direito Constitucional; - Professor Titular da Faculdade de Direito da USP; - Secretário Executivo do Ministério da Justiça de março/1990 a outubro/1990; Funções do Secretário Executivo: Dentre as funções, destaque-se:  Supervisão…

Professor Sérgio André Rocha Aula. Tópicos Art. 98 – Tratados Tributários – STF – Tratados normativos – Tratados Contratuais Art. 146, CF; Art. 97 – Principio da Legalidade; Art. 98; CF – Silente - §2º - Art. 5º e § 3º = Direitos Humanos; Art. 99 – falará dos Decretos – relação interessante entre o art. 97 e o art. 99. Natureza regulamentar dos decretos. STJ – Caso Volvo 2009 – STF Art. 151, III, CF STF – Caso Volvo LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: 1. LEIS 2. TRATADOS 3.…

TRIBUTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DA RENDA NOS MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS: ENTRE A EQÜIDADE E A EFICIÊNCIA, ENTRE A CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A INDUÇÃO Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito de conclusão do Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário Orientador: Roberto Quiroga Mosquera USP São Paulo 2011 BANCA EXAMINADORA _________________________________ _________________________________…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CIENCIA ATUARIAL NA GESTÃO EMPRESARIAL 4 2.2 CONTROLADORIA 5 2.3 REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO DO PIS E DA COFINS 6 2.3.1 Regime Cumulativo 6 2.3.2 Regime Não Cumulativo 6 2.4 PLANEJAMENTO TRIBUTARIO 9 2.4.1 Diferença entre Elisão Fiscal e Evasão Fiscal 9 2.5 A AUDITORIA INTERNA NA GESTÃO EMPRESARIAL 9 2.6 O SISTEMA TRIBUTARIO NACIONAL 10 3 CONCLUSÃO 12 1 INTRODUÇÃO O tema abordado neste semestre é “Áreas de Atuação”, onde será…

......................................4 2 OBJETIVO..........................................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................6 5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM...............................................................................

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

Etapa 1 Passo 1 (Individual) 1. Pesquisar, no Livro-Texto da disciplina (identificado ao final da ATPS) e ou em outras bibliografias na biblioteca do Pólo de Apoio Presencial, os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. 2. Fazer anotações dos conceitos importantes que irão contribuir com a tarefa principal. Passo 2 (Equipe) 1. Identificar uma organização em que a equipe possa desenvolver a atividade do desafio, isto é, um…

Estabelecimento de Ensino: Colégio Estadual Prof. Custódio Netto Série: 9º Disciplina: Língua Portuguesa Período de aplicação: 4 aulas Conteúdos Justificativa Encaminhamento Didático e Recursos Metodológicos: Avaliação (Critérios e Instrumentos) Referências Estruturantes É preciso desenvolver em nossa sociedade, valores e atitudes vinculados aos direitos e deveres do cidadão atuante. A maioria dos nossos adolescentes parecem um tanto alienados dentro das suas…

......................................4 2 OBJETIVO..........................................................................................................................4 3 DISCIPLINAS DISPONÍVEIS NO AVA...............................................................................4 4 INFORMAÇÕES SOBRE AS AULAS-TEMA......................................................................6 5 SISTEMA DE APRENDIZAGEM...............................................................................

DIREITO TRIBUTÁRIO Contribuições Especiais Tácio Lacerda Gama 07.07.2007 Plano de Aula • Teoria Geral das Contribuições Especiais: • Natureza tributária ou não? • Regime jurídico próprio ou não? • Princípios tributários • Imunidades • Lei Complementar • A relevância da Destinação Plano de Aula • Contribuições em Espécie: • Contribuições interventivas • Contribuições sociais gerais e para a seguridade social • Contribuições coorporativas Natureza Jurídica das Contribuições