Aula Tema 3 Direito Empresarial E Tributário Questões Par

DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR: ANTONIO NÓBREGA Aula 5 – Direito Empresarial Prof. Antonio Nóbrega Prezado candidato, prosseguindo em nosso caminho pelos institutos do Direito Empresarial, estudaremos a falência e a recuperação de empresas. O candidato não deve dispensar a leitura da própria legislação. Na aula de hoje, teremos uma facilidade, tendo em vista que toda a matéria concentra-se na L. 11.101/2005. ROTEIRO DA AULA – TÓPICOS 1. Introdução ao Direito Falimentar e…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

Fonseca Canoas - RS 2014/02 Introdução: O conteúdo desenvolvido neste trabalho, apresenta um conjunto de informações relacionadas ao tema Falência e Recuperação Judicial, onde será abordado os aspectos que devem ser realizados quando as instituições apresentam dificuldades em sua gestão, ocorrendo desta maneira a apelação judicial para questões legais onde definirá o comportamento das empresas para a solução das suas dificuldades nas atividades que exercem. Assim, para…

Aula 02/08/2011 Professor: Sergio Carvalho Sergio.carvalho@carvalhofurtadoadv.com.br (9983-6056) Bibliografia 1- Curso de direito tributário- Hugo de Brito Machado 2- Curso de direito tributário – coord. Ives Gandra da S. Martins 3- Direito tributário brasileiro – Luciano Amaro 4- Curso do direito tributário – Aliomar Baleeiro 5- Hipóteses de incidência tributaria – Geraldo Ataliba 6- Comentários À CF/88 – sistema tributário nacional – Sacha Calmon 7- Comentários ao CTN – Hugo de Brito

passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de provas da 1a fase organizadas pela CESPE OBRA ÚNICA NO MERCADO Questões comentadas e divididas por disciplinas, temas e subtemas Questões em ordem cronológica de exame Inclusive com todas as questões organizadas pela CESPE para a prova de São Paulo 2009 COMO passar na ! OAB Wander Garcia Um dos maiores especialistas em Exames da OAB do País COMO passar na ! OAB 1.200 questões comentadas de…

PRÁTICA JURÍDICA III DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL AUTOR: PROFESSOR GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT 1a Edição GRADUAÇÃO 2009.1 Sumário PRÁTICA JURÍDICA III – DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL 1. Exposição dos objetivos:............................................................................................................. 4 2. Ementa do curso: ....................................................................................................................... 4 3.…

DIREITO EMPRESARIAL Origem: Porque estudar o aspecto histórico da disciplina? A normatização do direito empresarial é muito recente, vem da idade media, o direito comercial nasceu em uma situação diferenciada dos outros direitos, antes do direito comercial existir, já existia o comercio. O direito foi criado para solucionar conflitos. O comercio é anterior ao direito, as pessoas já comercializavam anteriormente Antes de existir o direito comercial existia o comercio (commutatio…

Educação 1 Educação 2003 OESP Paulo de Tarro Nascimento Nogueira 1 Educação 2 Educação 2005 OESP Paulo de Tarro Nascimento Nogueira 1 Educação 3 Indagações sobre currículo Ministério da Educação 4 Educação 4 Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil Ministério da Educação 4 Educação 5 Temas transversais no cotidiano escolar Tânia Queiroz e outros 1 Educação 6 Como elaborar o plano de desenvolvimento da escola Fernando…

PRÁTICA JURÍDICA IV AUTOR: MARCUS LIVIO GOMES DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ......................................

Direito ambiental – dia 26/06/2009 RESUMO DA AULA ANTERIOR Licença prévia: tem um prazo de duração máximo de 5 anos – resolução 237/97 do CONAMA Vai regulamentar a viabilidade do local Licença de instalação: é a licença para efetivamente se inicie. Poderá cortar árvores, efetivamente começar a construir. Prazo máximo de 6 anos Obs. Toda licença tem condicionantes, ou seja, uma licença é condicionante da outra, ou seja, para ter a licença de instalação devemos ter cumprido as…