Aula Tema 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segura

de entendimento com relação ao desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes: a Constituição da República Federativa do Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. Em todos esses documentos, estão previstos os direitos ao respeito e à dignidade, sendo a educação entendida como um meio de prover o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para o exercício da cidadania. Quanto às vítimas, são…

Santana 1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E METODOLOGIA DO TRABALHO Este trabalho visa examinar os crimes contra a paz pública, porém com uma abordagem diferenciada. Embora as questões doutrinárias clássicas do ponto de vista científico no Direito Penal - como classificações, objetividade jurídica e elementos do crime, por exemplo - sejam abordadas, este não será o enfoque principal do presente texto. Será estudado preliminarmente no tópico 2 o conceito de paz pública no âmbito do direito…

CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS MARINGÁ 2012 FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E SUAS EXCEÇÕES LEGAIS Monografia apresentada à disciplina de Pesquisa Jurídica, do curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá, como requisito parcial de avaliação do quarto bimestre, sob orientação da Prof.ª Dr.ª Valéria Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012FILIPE AUGUSTO DE SOUZA DA CRIMINALIZAÇÃO DO…

atual. O presente trabalho analisou as diversas influências da contabilidade no mercado brasileiro, recomendadas pelos principais pensadores sobre o tema, e quais os órgãos responsáveis pela regulamentação da contabilidade no país. Para tanto foi utilizada uma revisão bibliográfica em alguns livros, artigos, dissertações e teses existentes sobre o tema. Os resultados encontrados mostraram que não existe apenas uma visão de como dever ser feita a contabilidade em geral, e como ela surgiu…

Gilmar Ferreira Mendes Inocêncio Mártires Coelho Paulo Gustavo Gonet Branco Curso OH-»S"t xt» \JLC10HL9L 1 . - 4 edição revista e atualizada 2009 s ISBN Rua Henrique Schoumann, 270, Pinheiros — São Paulo — SP CEP 05413-010 PABX: (11) 3613 3000 S A Ü U R : 0 8 0 0 0 5 5 7688 De 2 a 6 , das 8:30 às 19:30 saroivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saroivajur.com.br FILIAIS AMAZONAS/RONDÔNIA/R0RAI MA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 - Centro Fone: (92) 3633-4227 - Fox: (92) 3633-4782 -

PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Presidente do Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Alfredo Alves de Oliveira Melo Diretora Geral da Faculdade Novos Horizontes: Marlene Catarina de Oliveira Lopes Melo Diretor de Graduação da Faculdade Novos Horizontes: Tueli Rodrigues Tavares Coordenação do Curso de Direito Daniel Vieira Sarapu Poliana Aroeira Braga Duarte Ferreira Organização: Tueli…

EDUCAÇÃO ESPECIAL – 1º PERÍODO – PEDAGOGIA AULA 1: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL: DOS PRIMÓRDIOS ATÉ A IDADE MÉDIA OBJETIVOS: Compreender a evolução da Educação Especial através da História; Conhecer as diferentes formas de convivência com o deficiente. RESUMO: Através dos tempos, o convívio com as pessoas com necessidades especiais foi regido por diferentes sentimentos e atitudes. Extermínio, humilhação, exploração, abandono, perseguição e até proteção e cuidado…

0 Instituto de Ciências Jurídicas SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Rio de Janeiro 2009 1 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA Monografia de Conclusão de Curso apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Ms. Sílvia Maria Leite Mota. Rio de Janeiro 2009 2 SHEILA OLIVEIRA DA ROCHA GUARDA COMPARTILHADA…

O DIREITO COMO INSTRUMENTO REGUILADOR NA BIOTECNOLOGIA RESUMO: É de suma importância o estudo e análise sobre o crescimento das pesquisas no campo da biotecnologia levando em conta a biossegurança, sem perder de vista os demais fatos que a envolve, tais como, ética, lucro, o direito dos pesquisadores, bem como o direito da sociedade como usuária e meio de pesquisas. O presente trabalho visa levantar alguns questionamentos sobre o posicionamento da legislação que regulamenta as…

MANUAL DO CANDIDATO VESTIBULAR 2012/2 Cursos: Administração, Ciências Contábeis, Direito. Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Odontologia, Pedagogia, Sistemas de Informação, FAHESA – FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS, ECONÔMICAS E DA SAÚDE DE ARAGUAÍNA. ITPAC-INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA. Araguaína - Tocantins - Brasil Sumário 1. Apresentação..........................................................................03 2. Histórico da FAHESA/ITPAC