Aula Tema 1 O Estado Constitucional De Direito E A Segura

DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO TESE DE DOUTORADO ORIENTADOR: PROF. DR. CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO VOLUME I FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO SÃO PAULO 2010 ÁLVARO LUIZ VALERY MIRRA PARTICIPAÇÃO, PROCESSO CIVIL E DEFESA DO MEIO AMBIENTE NO DIREITO BRASILEIRO Tese de Doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito, sob…

MORAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO BULLYING Lidia Pereira Gallindo * 1 Introdução. 1 – Cidadania. 2 – Personalidade. 3 - Educação e Instituição de Ensino 4 - Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 5 - Caracterização do Assédio Moral nas Instituições de Ensino. 6 - Assédio Moral – Histórico. 7 - Capítulo Assédio Moral e suas Espécies. Conseqüências do Assédio Moral. 8 - Quadro Psicológico das Vítimas de Assédio Moral.9 - O Direito frente ao Assédio Moral. 10 - Natureza Jurídica. 11 –…

DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO II Sumário UNIDADE 1: DIREITO TRIBUTÁRIO. .................................................................................... 3 1. Ramo do direito público. ........................................................................................................... 3 2. Estrutura e elementos da relação jurídica tributária ............................................................ 3 3. Conceito de tributo .......................................................

GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO CURITIBA 2010 GEOVANA OLIVEIRA DE ASSIS OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO OBJETO MEDIADOR DA TRIBUTAÇÃO Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do título de mestre em Direito do Estado no Programa de Pós-graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Paraná, sob orientação da Profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher. Curitiba 2010 TERMO

Agradeço também aos meus Mestres, que com suas imensas sabedorias, sempre tentaram nos repassar, da melhor forma possível, os ensinamentos que não somente levaremos para a nossa profissão, mas também para as nossas vidas. Lembro com muito gosto das aulas dos professores, Lauro, Nildo, Pedrinho, Silvio, entre outros grandes mestres. Em especial, agradeço à Professora Brena, que com muita dedicação e paciência, me orientou na confecção deste trabalho. Sentirei muita falta de todos vocês!…

CAMPINA GRANDE – UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL? SOUSA 2011 MAYLLANNE MEDEIROS DE ARAUJO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA: GARANTIA DE DIREITO OU MERA UTOPIA CONSTITUCIONAL? Trabalho de Conclusão de…

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA – FDV CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ESPECIALIZAÇÃO “LATO SENSU” NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO VITÓRIA 2008 2 CAP PM LUCÍNIO CASTELO DE ASSUMÇÃO CAP PM ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA VIDEOMONITORAMENTO: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INOVADORA NO CAMPO DO POLICIAMENTO MODERNO Monografia…

APELAÇÃO São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO Orientador: Prof. José Alexandre Manzano Oliani Área: Direito Processual Civil. São Paulo 2011 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO COGEAE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO ROBERTA RACHIDE FERNANDES A TUTELA ANTECIPADA NO RECURSO DE APELAÇÃO BANCA EXAMINADORA…

BRASILEIRO UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 RAFAEL HERANE ZIOLKOWSKI O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito / Universidade de Cuiabá como exigência parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Sob a Orientação do professor Jorge Henrique Franco Godoy e do professor Louremberg Alves. UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC FACULDADE DE DIREITO CUIABÁ 2011 APRECIAÇÃO…

barreiras infringe os direitos fundamentais como o príncipio da isonomia que diz que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza e o que diz o inciso XV do artigo 5º da constituição federal: XV - é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. A acessibilidade de pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida nas faculdades de São José dos Campos é o…