Aula Tema 1 Direito Internacional Público

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas.

Resumo Aula-tema 02: Panorama mundial e nacional – mudanças climáticas e políticas públicas emergentes. As mudanças nos ecossistemas, causadas pelo modelo de desenvolvimento econômico atual, trazem impactos a todas as regiões do globo terrestre, sendo possível observar alguns fenômenos como: Alteração das rotas de migração de animais; Transformação das fases do desenvolvimento das plantas; Aumento do nível dos oceanos; Desintegração dos recifes de corais; Ocorrência de desastres…

CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 6 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Introduzir as condições de validade dos tratados. • Fornecer ao aluno a compreensão dos vícios de consentimentos admitidos no direito dos tratados, seus elementos e características. • Discorrer sobre os efeitos subjetivos e temporais dos tratados; • Apresentar as noções de execução, suspensão e extinção e seus respectivos fundamentos na Convenção de Viena sobre tratados;…

tentativa 1 Desenvolvimento Econômico_A4R_A5R Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Terminar revisão Iniciado em quarta, 8 maio 2013, 12:17 Completado em quarta, 8 maio 2013, 12:28 Tempo empregado Notas 11 minutos 24 segundos 4/4 0.8 de um máximo de 0.8(100%) Aulas: Aula-tema 01: Desenvolvimento Econômico - Conceitos Principais e Realidade Atual Aula-tema 02: Projeto de Desenvolvimento para a América Latina Aula-tema 03: Desenvolvimento Econômico da…

Direito Constitucional p/ TRT/8 – Analista Judiciário Área Judiciária e Oficial de Justiça Profa. Nádia Carolina – Aula 03 AULA 03: Organização político-administrativa: competências da União, Estados e Municípios. SUMÁRIO 1 – Teoria e Questões Comentadas 2 - Lista de Questões 3 - Gabarito PÁGINA 1-33 34-38 39-40 Organização político-administrativa Para uma boa compreensão da Organização do Estado Brasileiro, é necessário que revisemos, rapidamente, o que diz o…

............... 04 AULA 01: DIREITO PROCESSUAL CIVIL: EVOLUÇÃO HISTÓRICA, CONCEITO, FONTES E NORMA PROCESSUAL. ......................................... 10 AULA 02. AÇÃO: TEORIAS, CARACTERÍSTICAS, CONCEITO, CONDIÇÕES, ELEMENTOS E ESPÉCIES. .......................................................... 22 AULA 03. PROCESSO: CONCEITO, ESPÉCIES, TEORIAS. ...................................................................................................................... 30 AULA 04.…

possibilidade e necessidade de regulamentação. Antonio de Oliveira Lima Procurador do Trabalho (PRT 7ª Região), especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Coordenador do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). Agraciado pela Presidência da República com o Prêmio Direitos Humanos 2009, na categoria Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente RESUMO Resumo: O presente estudo aponta algumas reflexões sobre o…

comunidade (local, nacional, internacional) • estar informados e conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres • compreender que se pode ter influência e marcar a diferença na respectiva comunidade de pertença Nas sociedades democráticas a educação para a cidadania está associada a três dimensões de aprendizagem: • Responsabilidade social e moral – aprender desde cedo a ter autoconfiança e comportamentos social e moralmente responsáveis dentro e fora da sala de aula,…

Direito Internacional Público e Privado Material Teórico Relações Diplomáticas e Consulares Responsável pelo Conteúdo: Prof. Ms. Reinaldo Zychan De Moraes Revisão Textual: Profª. Ms. Rosemary Toffoli Relações Diplomáticas e Consulares • As relações internacionais na Constituição Federal • Relações diplomáticas • Relações Consulares Nessa unidade vamos estudar as relações entre os diversos Estados e Organizações Internacionais, é um tema de grande importância…

HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Semana Aula: 1 Introdução à disciplina História do Direito No Brasil Tema Introdução à disciplina História do Direito No Brasil. Objetivos 1 - Compreender de forma geral o Plano de Ensino da Disciplina História do Direito no Brasil, quais os seus objetivos e como a disciplina será ministrada no decorrer do semestre; 2 - Assimilar que a disciplina de História busca conectar-se com os conteúdos das demais disciplinas de fundamento, com as quais…