Cidadania

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O sentido da Educação para a Cidadania Democrática (ECD)
João Reis

A Educação para a Cidadania visa desenvolver o conhecimento, a compreensão, as capacidades, as atitudes e os valores que ajudem nos jovens a:
• desempenhar um papel activo na comunidade (local, nacional, internacional)
• estar informados e conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres
• compreender que se podeter influência e marcar a diferença na respectiva comunidade de pertença

Nas sociedades democráticas a educação para a cidadania está associada a três dimensões de aprendizagem:
• Responsabilidade social e moral – aprender desde cedo a ter autoconfiança e comportamentos social e moralmente responsáveis dentro e fora da sala de aula, perante a autoridade e perante si próprios...
•Participação na comunidade – aprender como tornar-se útil na vida e nos problemas que afectam as comunidades de pertença e através das quais também aprende...
• Literacia política – aprender acerca das instituições, problemas e práticas da democracia e das formas de participar efectivamente na vida política a diferentes escalas o que envolve capacidades, valores e conhecimentos...

Questões-chave
Doentendimento que se tem da cidadania depende a atitude que se tem face a ela e a forma como a incorporamos nas nossas práticas.
1. O que é a cidadania?
2. Porque é que a cidadania é importante?
3. Onde pode ocorrer educação para cidadania?
4. Para que serve a educação para cidadania?
5. Como se aprende a cidadania?
6. O que distingue a Educação para cidadania?
7. O que é e o que não é a educaçãopara cidadania?
1. O que é a Cidadania?

O que significam os termos “cidadania” e “cidadão” e como são usados na educação? O cidadão é um membro de um estado ou comunidade politicamente organizada. Tornamo-nos cidadãos pelo nascimento, residência, família,...

A cidadania significa:
• Um estatuto político e legal (ter/obter/aplicar/recusar) que confere direitos e responsabilidadesdefinidos na lei (votar, pagar impostos,...). Pode confundir -se com nacionalidade...
• Envolvimento na vida pública, refere-se ao conjunto das acções que vão desde votar à participação na vida pública e outros comportamentos sociais e morais, não apenas direitos e deveres, que as sociedades esperam dos cidadãos. O debate acerca do que deverão ser estes direitos, responsabilidades ecomportamentos, está em curso...
• Acção educativa, ou seja o processo de ajudar as pessoas a tornarem-se cidadãos activos, informados e responsáveis. Neste sentido, a cidadania é uma educação para a cidadania nos diversos contextos formais e informais...

Reflectir e praticar:
i) Qual a diferença entre os direitos e responsabilidades das pessoas enquanto cidadãos e enquanto membros de uma famíliaou amigos? Encontrar exemplos para cada situação.
ii) Quais os comportamentos que se podem esperar de um cidadão português, além dos previstos na lei? Será legítimo pedir às escolas para encorajar esses comportamentos? Em caso afirmativo, como se pode fazê-lo?

2. Porque é que a cidadania é importante?

Porquê ensinar cidadania, como isso beneficia os jovens e as crianças e a quem mais podebeneficiar? A natureza da democracia constitui a principal justificação da ECD.
A democracia precisa de cidadãos activos, informados e responsáveis para assumir o seu papel na comunidade e contribuir para o processo político. Perante a diversidade e complexidade das sociedades do nosso tempo a experiência de vida não chega para formar o cidadão. É preciso uma educação integral, inclusiva e aolongo da vida.

ECD beneficia os mais jovens na medida em que lhes dá uma voz e os torna conscientes dos seus direitos. A ECD desenvolve práticas e experiências necessárias à compreensão dos direitos e responsabilidades e prepara para as mudanças e oportunidades da vida adulta.

Na escola, nas várias organizações e na sociedade a ECD motiva e melhora as relações na comunidade de pertença e os...
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