Aula Tema 1 Direito Internacional Público

Direito Internacional Público p/ ACE Teoria e Questões Prof. Ricardo Vale – Aula 00 AULA 00: INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO / FONTES DE DIP SUMÁRIO 1-Apresentação do Curso 2-Direito Internacional Público x Direito Internacional Privado 3- Sociedade Internacional x Comunidade Internacional 4- Caráter Jurídico do Direito Internacional 5- Fontes do Direito Internacional Público 6- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1-3 4-7 7-8 8 - 15 15 - 33 34 - 39…

Aula 1: Estado Democrático de Direito e Segurança Pública - Conceitos É difícil chegar a uma definição satisfatória de "democracia". A tentativa de definir democracia, provavelmente, levará ao estabelecimento de características de um regime democrático que possam ser consideradas denominadores comuns, independente do sistema vigente em determinado Estado. Tais características incluem um governo democraticamente eleito que represente o povo - e seja responsável perante ele; a…

Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o

TEXTO COMPLEMENTAR – AULA 2 (15/08/2011) CURSO: Serviço Social DISCIPLINA: ORIENTAÇÕES DE TCC II - 8º Período - Turma 2008 PROFESSORA: Eva Ferreira de Carvalho Caro acadêmico, na Aula 2, você estudará “Áreas de estudo científico”. Sobre esse assunto, postamos 1 Texto, sendo parte do original, o qual se encontra disponível no endereço ao final do mesmo. Lembramos que em caso de dúvida, você deve seguir, fielmente, as orientações do Manual de Orientações para a elaboração do TCC, da…

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre 2013/1 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Economia CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Economia: origem, conceitos fundamentais, problemas e temas relevantes. Evolução do pensamento econômico. O conceito de economia e o funcionamento do mercado. Relações entre economia e direito. O estudo da atividade econômica nacional. Desenvolvimento e crescimento econômico. Economia internacional.…

AULA 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: c. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Comentário: O Direito à Liberdade faz parte dos Direitos Humanos de…

de outubro de 1971 pelo educador Dr. Romeu Ritter dos Reis 2010 internacional no UniRitter Neste novo ano letivo que começa, o UniRitter terá a honra de receber, já em março, um dos eventos internacionais de Direito mais respeitados entre as instituições de ensino do mundo todo. Não é à toa que esta primeira capa da Conexão de 2010 dedicase ao Philip C. Jessup, uma simulação dos procedimentos realizados perante a Corte Internacional de Justiça, órgão judicante das Nações Unidas, sediada…

Aula Tema 1 1- Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: Resposta: I-B, II-A, III-C. 2- Entre as características a seguir, assinale aquela que melhor se adequa ao Direito Público: Resposta: Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3- Quando uma norma jurídica não está de acordo com a Constituição, diz-se que se trata de uma norma inconstitucional. Diante disso

1. INTRODUÇÃO A sociedade em que vivemos é complexa e que envolvem diferentes interesses e conflitos. Para tornar possível a convivência devem-se ser administrados todos os interesses públicos. Por isso que a política surgiu com o intuito de ajudar o bem comum de todos os cidadãos que se integra numa sociedade. Sendo assim podemos definir que política é um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que destinam a resolução pacifica dos conflitos

1 - Tema: Os diversos significados da palavra "Direito". Estabeleça a relação entre as diversas acepções do direito e as afirmativas abaixo. A seguir, aponte a opção correta: I - O Direito como norma II - O Direito como justo. III - O Direito como ciência. IV - O Direito como fato social. a) Cabe ao direito estudar a criminalidade. b) O direito não permite o duelo. c) O direito é considerado como um fenômeno da vida coletiva assim como os fatos econômicos, culturais,…