Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

especial, ao meu primo, e também contador, Maurício, que sempre me apoiou e me incentivou na carreira profissional. Aos amigos, amigas e colegas da faculdade, pela troca de experiências. Em especial, aos que me acompanharam desde o primeiro dia de aula: Fernanda, Ismael, Janaine, Juliane, Kleriane e Marieli, por todos os momentos de alegria, pelo ombro amigo em momentos difíceis, pelo carinho, respeito e amizade que vão muito além da faculdade. Aos professores da FEAC, pelo…

________________________________________________________________ Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa____________________________________________ Estoque (inclusive do ativo imobilizado) __________________________________________________ Despesas Pagas Antecipadamente _______________________________________________________ Compensação de Variação de Custos da Parcela A __________________________________________ Créditos Fiscais…

eventual sucesso de seu ato: preservação de uma vida, alegria dos pais, dos demais parentes, dos amigos, dos vizinhos; mas, especialmente, age tomado por um súbito amor por aquele que se debate nas águas, a quem, talvez, esteja conhecendo no momento dos fatos. O ser humano aprende aos poucos, com avanços e recuos, ao longo da sua vida histórica individual e coletiva, o que é, verdadeiramente, amar. Pode- se dizer, invocando Freud, que o processo civilizatório consiste na sublimação dos…

brasileiro nato ou naturalizado, conforme disposto na Constituição Federal/1988, ou cidadão português, conforme o artigo 12 da Constituição Federal/1988 e Decreto Federal n.º 70.436/1972. b) Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino. c) Estar em dia com as obrigações eleitorais. d) Ter, na data da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, ou emancipado. e) Ter, na data da posse, a escolaridade exigida para o cargo (Anexo I deste Edital). f) Possuir, na data…

aplicável. Métodos - Conflitual - método clássico, europeu , multilateralsmo. aplica a regra de conexão que vai nos dizer qual alei aplicável. A lei aplicável ao crime é onde o crime foi cometido, trata-se de uma regra deconexão rígida Local do fato gerador é que? Ger. resulta onde pagar o imposto, isso evita o pagamento duplicado no pais de orígem e naquele que recebe, pode ainda fazer a compensação. A regra de conexão é do país de origem, conflito de 2 grau, conflito de regraS…

movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o…

Pontifícia Universidade Católica de Goiás DIREITO AGRÁRIO APOSTILA 01 DE APOIO ÀS AULAS TOMO I Professor: Eduardo Slywitch Cavalcanti eduardosiliviti@gmail.com 1 Lembretes:  Essa apostila é um simples material de apoio ao aluno, sendo imprescindível o acompanhamento das aulas ministradas pelo Prof. Eduardo Slywitch Cavalcanti e o estudo doutrinário quanto aos temas abordados.  Atenção: Determinados textos e citações retirados de sites de domínio público como o…

esta obra. Agradeço também à Folha Dirigida e à equipe pedagógica do curso Degrau Cultural, nas pessoas de Marceli, Márcia Nogueira, Carol e Érica, pelo prestígio que sempre me concederam e pela oportunidade de aprofundar os conteúdos em sala de aula e por escrito. Um agradecimento particular aos colegas da área de Educação Corporativa da Caixa Econômica Federal, que desde 1986 vêm me abrindo as portas da “beleza de ser um eterno aprendiz”, nas sábias palavras do eterno e saudoso…

em outras searas do direito 8.4.1.1 Os efeitos da transferência do estabelecimento no direito civil 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e anormais 8.4.3.1 A mudança na estrutura jurídica da sociedade empresária 8.4.3.2 A sucessão no âmbito de empresas prestadoras de serviço…

no direito civil ............................................ 139 8.4.1.2 Os efeitos da transferência do estabelecimento na relação de consumo .............................. 139 8.4.1.3 Os efeitos da transferência de estabelecimento na relação tributária .................................. 140 8.4.2 A sucessão trabalhista no Brasil ................................................................................................. 140 8.4.3 A sucessão trabalhista em situações normais e…