Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

da obrigação comum; IV. a manifestação da vontade é imprescindível ao negócio jurídico. Aponte as assertivas incorretas. (A) I e II, somente. (B) III e IV, somente. (C) I, II e III, somente. (D) II e III, somente. (TJSP/180/2007) 02. Nas obrigações de coisa certa, é incorreto afirmar que (A) culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se encontra. (B) deteriorada a coisa, sendo culpado o devedor, poderá o credor resolver a…

formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões Desafio. As respostas serão dadas exclusivamente durante a aula (não haverá a publicação de gabarito ou…

Crimes contra a ordem tributária Enviado por Roger Spode Brutti 1. Resumo 2. Introdução 3. Noções Preliminares sobre Tributo 4. A Classificação Jurídica dos Tributos 5. Distinção entre Auto de Infração e Lançamento 6. Crimes contra a ordem tributária 7. Conclusão 8. Bibliografia Muitas são as leis em um Estado corruptíssimo. (Tácito) RESUMO: O autor procura prelecionar aos leitores, de forma clara e objetiva, a respeito dos crimes tributários existentes no ordenamento…

dão-me as condições necessárias par a realização de mais uma etapa da vida e me mostrando também que não importa o tamanho dos nossos obstáculos, mas o tamanho da motivação que temos para superá-los. Agradeço todos os professores, aos meus colegas de aula, especialmente a Luciana Mota, que contribuiu para o meu crescimento intelectual. Agradeço aos meus amigos que participaram dessa jornada. E não deixando de agradecer de forma grata e grandiosa a meus pais, Nelson e Sônia, a quem…

qualidade dos serviços contábeis pode contribuir na diminuição de custos e na retenção de clientes. Para Anderson, Fornell e Rust (1997). De acordo com Iudícibus (1987), durante anos a contabilidade serviu apenas como um sistema de informações tributárias, e atualmente ela passa a ser vista também como um instrumento gerencial, fornecendo informações necessárias para tomadas de decisões e, para o processo de gestão: planejamento, execução e controle. Reginato e Nascimento (2007)…

EMENTAS DAS DISCIPLINAS DO CURSO UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Reconhecida pela Portaria Ministerial n° 1283, de 08/09/1993, publicada no D. O. U. de 09/09/1993. GESTÃO DE CURSO SG “CIÊNCIAS CONTÁBEIS” DISCIPLINAS CURRICULARES 2 UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA Reconhecida pela Portaria Ministerial n° 1283, de 08/09/1993, publicada no D. O. U. de 09/09/1993. GESTÃO DE CURSO SG “CIÊNCIAS CONTÁBEIS” DISCIPLINAS DO PRIMEIRO PERÍODO CÓDIGO NOME DA DISCIPLINA 4438

de pena o fato de o agente ser ocupante de cargo em comissão em sociedade de economia mista, cujo patrimônio seja lesado. 04- A Constituição atribui aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios uma parcela da arrecadação tributária da União, assim como, aos Municípios, uma parcela da arrecadação dos Estados. A respeito desse assunto, julgue os itens que se seguem. A) Se a União instituir taxa não-prevista na Constituição - não-cumulativa e com base de cálculo e fato gerador…

Baixa da Empresa 07 Figura 4 - Organograma da Empresa 08 Figura 5 – Faixa etária dos clientes alvos 17 Gráfico 1 – Rateio dos Custos 58 Gráfico 2 – Rateio dos Custos 58 Gráfico 3 – Rateio dos Custos 59 Quadro 1 – Índices de Estrutura de Capital 64 Quadro 2 – Índices de Rentabilidade 64 Quadro 3 – Índices de Liquidez 64 Quadro 4 – Evolução da Economia do Brasil 102 Quadro 5 – A Bolsa e a Economia 107 Quadro 6 – Princípios Constitucionais Tributários 128 LISTA DE TABELAS Tabela…

face da pessoa física e da pessoa jurídica. Noções gerais. 12. Questões problemáticas em face das inovações tecnológicas da atualidade: fertilização assistida, clonagem humana e doação de órgãos na esfera dos Direitos da personalidade. METODOLOGIA Aulas teóricas expositivas, seminários e exame jurisprudencial. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Avaliações e trabalhos de pesquisa BIBLIOGRAFIA BÁSICA DINIZ, Maria Helena. Direito Civil Brasileiro. São Paulo, Saraiva, São Paulo, 11º ed. 1º volume,…

vindo de longa distância (Recife) e o Rogério de longa data (pois foi meu professor em 1977). A Aguimar Arantes pela leitura cuidadosa e co-orientação. Ao Secretário de Estado da Fazenda do Paraná, Heron Arzua por despertar meu interesse pelo tema e ao Diretor da Coordenação da Receita do Estado, Luiz Carlos Vieira, pelo consentimento para que eu fizesse o mestrado. Aos estudiosos e especialistas Fernando Rezende, Ricardo Varsano, Érica de Araújo, Ivo Pedrosa e Luiz Antônio…