Aula Tema 08 A Seguridade Social Custeio Do Sistema Beneficiários E Benefícios Da Previdência Social Acidentes Do Trabalho

Kertzman – Aula 00 AULA 00: Assunto da aula SUMÁRIO 1. Saudação Inicial e Apresentação do Professor 2. Apresentação e Cronograma do Curso 3. Seguridade Social – Definição e Estrutura 4. Saúde 5. Assistência Social 6. Previdência Social 6.1 Regimes Próprios de Previdência Social 6.2 Regime Geral de Previdência Social 6.3 Regime de Previdência Complementar 7 Princípios da Previdência Social 7.1 Universalidade da cobertura e do atendimento 7.2 Uniformidade e equivalência dos…

CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE.  APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS APLICAVÉIS Á ESPÉCIE. Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Orientador: 3 APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: ANÀLISE DE SUA CONCESSÃO Á LUZ DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA E DEMAIS NORMAS…

| Direito Previdenciário | Aposentadoria por tempo de contribuição | | | Sumário Introdução 1 1. Histórico 2 1.1. Direitos Sociais e a Previdência no Brasil 7 1.1.1. Constituição Imperial de 1824 8 1.1.2. A Constituição Federal de 1934 12 1.1.3. A Constituição Federal de 1937 14 1.1.4. A Constituição Federal de 1946 16 1.1.5. A Constituição Federal de 1967 18 2. Conceito de aposentadoria 23 2.1. Do Fator Previdenciário 26 2.2. Das Regras de Transição 28…

.HUGO GOES. Direito Previdenciário Hugo Goes Apostila atualizada em 17 de fevereiro de 2009. Capítulo I - Seguridade social, 2 1. Conceituação, 2 2. Princípios constitucionais, 2 Capítulo II – Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, 3 1. Segurados obrigatórios, 3 1.1. Segurado empregado, 3 1.2. Segurado empregado doméstico, 4 1.3. Segurado trabalhador avulso, 4 1.4. Segurado especial, 4 1.5. Segurado contribuinte individual, 5 2. Segurado facultativo, 6 3.…

instituição: Doutor / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP Nome: Zélia Luiza Pierdoná Titulação e instituição: Doutora / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP Salvador, ____/_____/ 2012 AGRADECIMENTOS Este trabalho não poderia ter sido executado sem o apoio de algumas pessoas, que, de uma forma ou de outra, às vezes até sem ter a dimensão de que seus atos representavam, contribuíram para tornar este projeto viável. Este é o momento de retribuir…

alegria na troca de ideias e amizades criadas em sala de aula, que pretendo levar para o resto de minha vida. À minha família pela paciência em tolerar minha ausência. E finalmente, a Deus pela oportunidade e privilégio que me foi dado em compartilhar experiência ímpar de aprendizado e convivência. “Leis são como salsichas. Melhor não ver como são feitas.” Otton von Bismarck, chanceler alemão. (1815-1898) RESUMO O presente trabalho procura mostrar os preceitos,…

DA VIABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS Esta monografia trata -se de uma análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro, particularmente aqueles mantidos pelos municípios. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise os Institutos de Previdência de alguns municípios da…

DOS PRINCÍPIOS BÁSICOS | (Art. 1º ao 5º) | LIVRO II | DOS BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL | (Art. 6º ao 193) | LIVRO III | DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 194 a 278-A) | LIVRO IV | DAS PENALIDADES EM GERAL | (Art. 279 ao 293) | LIVRO V | DA ORGANIZAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL | (Art. 294 a 335) | LIVRO VI | DAS DISPOSIÇÕES GERAIS | (Art. 336 a 382) | ANEXOS | Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. O PRESIDENTE DA…

...................................................................... 13 capítulo 2 Seguridade social................................................................................................................. 17 capítulo 3 Legislação trabalhista.......................................................................................................... 45 capítulo 4 Adicionais e acidentes de trabalho.......................................................................................

UNIPAM FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACIA CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II PROFESSOR: ESP. MARCÍLIO GERALDO MENDES GESTÃO E RESPONSABILIDADE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL MARCELINO MÁRCIO PEREIRA PATOS DE MINAS 2010 MARCELINO MÁRCIO PEREIRA GESTÃO E RESPONSABILIDADE NO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL…