Aula Tema 05 Os Direitos Econômicos E Sociais A Constituição De Weimar E Os Direitos Sociais

domésticos - sem carteira de trabalho assinada - não contribuintes da previdência” – Para 2010: Pedra Preta 360,79 Rondonópolis 397,87 Primavera do Leste 447,86 Jaciara 322,82 http://www.ibge.gov.br/cidadesat/comparamun/compara.php?coduf=51&tema=censo2010_rend&codv=v122&orde Observando-se tais índices pode-se dizer que embora o fator renda familiar seja influente, ele não é determinante. Assim, ele é influente, pois sabidamente a insuficiência de renda nos lares expõe…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto.…

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” FRANCISCO JOSÉ CARVALHO SÃO PAULO 2007 FRANCISCO JOSÉ CARVALHO “FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE” Dissertação de Mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Função Social do Direito, sob a orientação do Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto. SÃO PAULO 2007…

RA: B76ACF-5 APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Recreação. Orientador: Maria Luiza Pereira Solha SÃO PAULO 2013 Resumo O seguinte trabalho abordará o tema: recreação com o intuito de expor de uma forma objetiva toda a riqueza de informação e abrangência desse tema. Aqui optaremos por distinguir a Recreação de maneira bem específica, como uma manifestação cultural que se caracteriza por divertir e entreter o indivíduo que dela participa. É por…

AO DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO; 1.2 CONCEITO; 1.3 NATUREZA JURÍDICA DOS DIREITOS TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO. 1. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DE DIREITO DO TRABALHO. 1.1 ALGUNS CONCEITOS DA DISCIPLINA: “Direito do Trabalho é o conjunto de princípios, regras e instituições atinentes à relação de trabalho subordinado e situações análogas, visando assegurar melhores condições de trabalho e…

direitos humanos e políticas públicas Esta publicação contou com o apoio do ILANUD - Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente BUCCI, Maria Paula Dallari et alli. Direitos humanos e políticas públicas. São Paulo, Pólis, 2001. 60p. (Cadernos Pólis, 2) 1.Políticas Públicas. 2. Direitos Humanos. 3. Desenvolvimento Local. 4. Conselhos Gestores de Políticas Públicas. I. SAULE JÚNIOR, Nelson. II. ARZABE, Patrícia Helena Massa. III.…

Direitos e Garantias Fundamentais. RESUMO – Direito Constitucional Esquematizado. Lenza, Pedro. Pg 957. CF88. Título II (localização). - direitos e deveres individuais e coletivos*; - direitos sociais; -direitos de nacionalidade; -direitos políticos; - partidos políticos; *não se restringem ao artigo quinto da constituição, podendo ser encontrados ao longo do texto constitucional expressamente ou via tratados/convenções internacionais. GERAÇÕES/DIMENSÕES dos Direitos Fundamentais

SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Aracaju 2012 ARIDÊNIA MOURA SANTOS A USUCAPIÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA Monografia apresentada à disciplina Orientação Monográfica II como um dos pré-requisitos de conclusão do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sergipe. ORIENTADORA: PROFª. Esp. Samira dos…

A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Salvador 2010 0 MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À EDUCAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharela em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Orientador: Dirley da Cunha Junior Salvador 2009 1 TERMO DE APROVAÇÃO MILA CORREA D’OLIVEIRA A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O