Aula Tema 03 Maria Da Penha

promoção da cultura afrodescendente no Brasil, traz o termo obrigatoriedade, ao contrário da Lei 9.394 de 19962, na qual este ensino era facultado às escolas da Educação Básica brasileira. É importante dizer que em 2008 houve a alteração da Lei nº 10.639/03 pela Lei nº 11.645/08, na qual se inclui a “obrigatoriedade da temática ‘História e cultura Afro-Brasileira e Indígena’.”.3. A escolha pelo 3º ano do Ensino Médio, por estar na última etapa da Educação básica, legitima a aplicação do…

Projeto Interdisciplinar Lei Maria da Penha Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 Possibilidade de Aplicação aos Homens Vítimas de Violência Doméstica SUMÁRIO 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 2 2. BREVE RELATO HISTÓRICO SOBRE MARIA DA PENHA 2 2.1 A Lei Maria da Penha 4 2.2 Direitos das Mulheres 5 2.3 Desigualdade de Gênero 5 2.4 Fundamentos Constitucionais da Lei, Justificativas e Objetivos 6 3. AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Direito e Legislação_A4R_A5R Aula-tema 01: Introdução ao Estudo do Direito 1. O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma…

CORRÊA FEITOSA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA VOLTA REDONDA 2013 FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA A RELAÇÃO DO CRIME PREVISTO NO ART. 129, PARÁGRAFO 9º DO CÓDIGO PENAL E A LEI MARIA DA PENHA Projeto de monografia jurídica apresentado ao Curso de Direito do UniFOA como…

Aula-tema 03: Direito Constitucional No entanto, a despeito de toda essa elástica previsão, que tem natureza puramente programática em seara criminal, o novo diploma legal não trouxe nenhum acréscimo à definição da violência física, que preferimos denominar “lesões corporais domésticas”, ressalvadas a cominação sancionatória que recebeu novos limites, mínimo e máximo, cujas considerações serão acrescidas. Assim, não vimos grandes necessidade de fazermos maiores considerações sobre o…

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROFESSOR..................................9 2.6. DESCRIÇÃO E ANALIZE REFLEXIVA DAS ATIVIDADES DE ESTAGIO/ ENSINO MÉDIO................................................................................................10 3.PLANO DE AULA..........................................................................................12 4. PLANEJAMENTO ESCOLAR.......................................................................14 5. CONSIDERAÇÕES…

sociedade e os tribunais diz respeito aos Transexuais. Tratar do transexual é tratar de um incompreendido drama humano, que deve ser enfocado sobre dois aspectos que se entrelaçam – jurídico e humano. O objetivo central é contribuir na elucidação do tema, buscando apresentar subsídios menos conservadores e mais humanos. Os maiores problemas jurídicos que envolvem os transexuais, não dizem respeito a uma minoria, que procura ajuda a fins de uma inclusão na sociedade, envolvem os aspectos…

e idosas, estão sujeitas a serem vitimas de varias espécies de violência sexual. Na Lei Maria da Penha foi um grande avanço ao alcance da dignidade da mulher brasileira. Essa lei teve origem em acordos internacionais nos quais o Brasil figura como signatário e se obrigou a execução de mecanismos mais eficientes no combate a violência domestica, fato esse endêmico e vergonhoso em nosso país. A Lei Maria da Penha surge assim para mudar comportamentos não mais aceitáveis em uma sociedade…

envolvem as cidades na atualidade; d) Destacar a conexão e relação entre o regional e o global e suas articulações com a história regional no que tange a formação de identidades específicas; e) Problematizar a discussão historiográfica pertinente ao tema. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO UNIDADE I – Aspectos teórico-conceituais: 1.1 História regional; 1.2 História urbana; 1.3 História agrária; 1.4 Debate em torno dos conceitos de espaço, região e território. UNIDADE II – Abordagens sobre a cidade…

SEMI-ARIDO PROGRAD LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO ANA CLAUDIA DE ANDRADE COSTA INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHA RODOLFO RAFAEL PASCOAL DA PENHA OS DESAFIOS DE LECIONAR EM UMA ESOLA MULTISSERIADO DO CAMPO: uma investigação no município de Apodi MOSSORÓ, RN AGOSTO/2014 ANA CLAUDIA DE ANDRADE COSTA INÁCIA MARIA CARDOSO SOBRINHA RODOLFO RAFAEL PASCOAL DA PENHA OS DESAFIOS DE LECIONAR EM UMA ESOLA MULTISSERIADO DO CAMPO: uma investigação no…